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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 14.109,36

Autor

CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA NEGRACNPJ

Reu

DOUGLAS QUEIROZ FARACHECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Outros

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 14.109,36

Autor

CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA NEGRACNPJ

Reu

DOUGLAS QUEIROZ FARACHECPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 2.261,20

Autor

RUANA STEFANIE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA NEGRACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Reu:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 2.261,20

Autor

RUANA STEFANIE DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA NEGRACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER DE ANDRADE CAMARA· OAB RN 4932· CPF 032.***.***-95

Reu:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Reu:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Reu:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Reu:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/01/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 3.484,58

Autor

CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA NEGRACNPJ

Reu

ITAMAR GOMES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR· OAB RN 6956· CPF 025.***.***-55

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES· OAB RN 14454· CPF 090.***.***-93

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 3.484,58

Autor

CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA NEGRACNPJ

Reu

ITAMAR GOMES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Recebidos os autos (11/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 2.061,70

Autor

CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA NEGRACNPJ

Reu

LUCIO OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES· OAB RN 7864· CPF 049.***.***-79

Autor:

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO· OAB RN 6263· CPF 010.***.***-09

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

MARCOS PHILLIP ARAUJO DE MACEDO· OAB RN 10911· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 21/07/2025. (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY MARCOLINO BARBOSACPF

Reu

CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA NEGRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA· OAB RN 5100· CPF 029.***.***-02

Autor:

NICOLAS PIMENTEL TARGINO DE OLIVEIRA· OAB RN 20138· CPF 086.***.***-75

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 8522· CPF 018.***.***-99

Autor:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Reu:

RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA· OAB RN 5100· CPF 029.***.***-02

Reu:

NICOLAS PIMENTEL TARGINO DE OLIVEIRA· OAB RN 20138· CPF 086.***.***-75

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 8522· CPF 018.***.***-99

Reu:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY MARCOLINO BARBOSACPF

Reu

CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA NEGRACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA· OAB RN 5100· CPF 029.***.***-02

Autor:

NICOLAS PIMENTEL TARGINO DE OLIVEIRA· OAB RN 20138· CPF 086.***.***-75

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 8522· CPF 018.***.***-99

Autor:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Reu:

RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA· OAB RN 5100· CPF 029.***.***-02

Reu:

NICOLAS PIMENTEL TARGINO DE OLIVEIRA· OAB RN 20138· CPF 086.***.***-75

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 8522· CPF 018.***.***-99

Reu:

FERNANDO WALLACE FERREIRA PINTO· OAB RN 17052· CPF 055.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.177,53

Autor

CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA NEGRACNPJ

Reu

LINCON VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIA PINHEIRO CAMARA DE SOUZA· OAB RN 19495· CPF 091.***.***-01

Autor:

RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA· OAB RN 5100· CPF 029.***.***-02

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO ECOCIL ECOGARDEN PONTA NEGRACNPJ

Reu

LINCON VICENTE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAISSA ANDRADE LIMA DE GOIS FONSECA· OAB RN 5100· CPF 029.***.***-02

Reu:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 500.000,00

Autor

OTILIA RODRIGUES CHAVES

Reu

CONDOMINIO PONTA NEGRACNPJ

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMIDIA REBELO DE OLIVEIRA· OAB PA 2641· CPF 568.***.***-91

Reu:

BARTIRA MOUSINHO LIMA· OAB MA 8842

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN· OAB SP 168804· CPF 165.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2025)

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