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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 34.310,82

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ALTO DO JURUACNPJ

Reu

BIOMAR AQUICULTURA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BRITO PONTES· OAB RN 15629· CPF 954.***.***-34

Reu:

ERIKA ROCHA FERNANDES· OAB RN 11209· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO BRITO PONTES em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 9.897,48

Autor

EDNA LEITE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENGELEV LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO ALTO DO JURUACNPJ

Advogados

Autor:

JORIS CALDAS ARNO GALVAO FILHO· OAB RN 17091· CPF 070.***.***-57

Autor:

CARLOS FREDERICO FERREIRA MESQUITA· OAB RN 1459· CPF 230.***.***-87

Reu:

GILENO MARCELO CEZAR· OAB RN 7744· CPF 035.***.***-07

Reu:

RENATO BRITO PONTES· OAB RN 15629· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 9.897,48

Autor

ENGELEV LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO ALTO DO JURUACNPJ

Reu

EDNA LEITE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA LEITE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENGELEV LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO FERREIRA MESQUITA· OAB RN 1459· CPF 230.***.***-87

Autor:

JORIS CALDAS ARNO GALVAO FILHO· OAB RN 17091· CPF 070.***.***-57

Autor:

RENATO BRITO PONTES· OAB RN 15629· CPF 954.***.***-34

Autor:

GILENO MARCELO CEZAR· OAB RN 7744· CPF 035.***.***-07

Reu:

CARLOS FREDERICO FERREIRA MESQUITA· OAB RN 1459· CPF 230.***.***-87

Reu:

JORIS CALDAS ARNO GALVAO FILHO· OAB RN 17091· CPF 070.***.***-57

Reu:

RENATO BRITO PONTES· OAB RN 15629· CPF 954.***.***-34

Reu:

GILENO MARCELO CEZAR· OAB RN 7744· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA LEITE FERNANDES DE OLIVEIRACPF

Reu

ENGELEV LTDA - ME

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO FERREIRA MESQUITA· OAB RN 1459· CPF 230.***.***-87

Autor:

JORIS CALDAS ARNO GALVAO FILHO· OAB RN 17091· CPF 070.***.***-57

Autor:

RENATO BRITO PONTES· OAB RN 15629· CPF 954.***.***-34

Autor:

GILENO MARCELO CEZAR· OAB RN 7744· CPF 035.***.***-07

Reu:

CARLOS FREDERICO FERREIRA MESQUITA· OAB RN 1459· CPF 230.***.***-87

Reu:

JORIS CALDAS ARNO GALVAO FILHO· OAB RN 17091· CPF 070.***.***-57

Reu:

RENATO BRITO PONTES· OAB RN 15629· CPF 954.***.***-34

Reu:

GILENO MARCELO CEZAR· OAB RN 7744· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDNA LEITE FERNANDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO EDIFICIO ALTO DO JURUA, ENGELEV LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº: 0820489-50.2022.8.20.5004 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Conforme se verifica dos autos, a satisfação do débito... (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 13.398,32

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ALTO DO JURUACNPJ

Reu

JOSENILDA FONSECA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO BRITO PONTES· OAB RN 15629· CPF 954.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 7.484,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTO ALTOCNPJ

Reu

ROGELINA BARROSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LANZILLOTTI PEREIRA· OAB RJ 105388· CPF 028.***.***-94

Autor:

APARECIDA TUÃO DE OLIVEIRA· OAB RJ 112437· CPF 005.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 6.777,69

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PONTO ALTOCNPJ

Reu

ESPOLIO DE SONIA MARIA RIBEIRO

GILDA MARIA RIBEIRO VIEIRA

Outros

DORVALINA SODRE· OAB RJ 42888

LUÍS MÁRCIO DA SILVEIRA MACHADO· OAB RJ 67445

LUCIANO LANZILLOTTI PEREIRA· OAB RJ 105388· CPF 028.***.***-94

Último movimento: Redistribuição (31/01/2026)

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