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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAALBECKCNPJ

Reu

ÁGUAS DE NITERÓI S/ACNPJ

Outros

ANA DE PAULA BRUM· OAB RJ 183334· CPF 048.***.***-17

GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA· OAB RJ 100886

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

RICARDO CAVALCANTE PEREIRA· OAB RJ 206709

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0068771-63.2016.8.19.0002 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0068771-63.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2022.00133669 RECTE: ÁGUAS DE NITERÓI S/A ADVOGADO: RICARDO CAVALCANTE PEREIRA OAB/RJ-206709 ADVOGADO:... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAALBECK

Reu

AGUAS DE NITEROI S/A

Último movimento: Remessa (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAALBECKCNPJ

Reu

ÁGUAS DE NITERÓI S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA DE PAULA BRUM· OAB RJ 183334· CPF 048.***.***-17

Outros

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 5.444,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAALBECKCNPJ

Reu

CARLOS DE OLIVEIRA FREITASCPF

HELGA LUISE THIEN FREITAS

LEA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANA DE PAULA BRUM· OAB RJ 183334· CPF 048.***.***-17

Autor:

FERNANDO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS· CPF 093.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA PEREIRA DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAALBECKCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS BARBOSA DE ABREUCPF

Outros

ALEXANDRE BAPTISTA JANOT DE MATTOS· OAB RJ 106822· CPF 019.***.***-14

ANA DE PAULA BRUM· OAB RJ 183334· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BAALBECKCNPJ

Reu

ROBERTO CARLOS BARBOSA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BAPTISTA JANOT DE MATTOS· OAB RJ 106822· CPF 019.***.***-14

Autor:

ANA DE PAULA BRUM· OAB RJ 183334· CPF 048.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE BAPTISTA JANOT DE MATTOS· OAB RJ 106822· CPF 019.***.***-14

Reu:

ANA DE PAULA BRUM· OAB RJ 183334· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao executado para ciência de fls. 437 - Mandado de avaliação. Valéria Chen /20322 (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA BAALBECK

Reu

LUCIANO SANTANA

Outros

SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA· OAB RJ 211065· CPF 129.***.***-58

RODOLFO PIMENTA DE ALMEIDA E SILVEIRA· OAB RJ 219411· CPF 114.***.***-62

LUCIANO SANTANA· OAB RJ 142780· CPF 345.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA BAALBECK

Reu

JORGE ALEXANDRE DE MATTOS

Advogados

Autor:

SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA· OAB RJ 211065· CPF 129.***.***-58

Autor:

MILTON DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 144457· CPF 006.***.***-35

Reu:

SÉRGIO ULPIANO KOPP IVO ITAGIBA· OAB RJ 211065· CPF 129.***.***-58

Reu:

MILTON DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 144457· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - CERTIFICO QUE A PARTE RÉ, DEVIDAMENTE INTIMADA DA R.SENTENÇA DO INDEXADOR 226890273, SE MANIFESTOU TEMPESTIVAMENTE NOS INDEXADORES 234000979 E 234934835 (EM DUPLICIDADE NO INDEX 234934835), SALIENTANDO QUE AS TRÊS PETIÇÕES SÃO ACOMPANHADAS DE DIVERSOS ANEXOS. ASSIM, FACE AO DISPOSTO NO ART. 550 (sec)(sec) 6º E 2º DO CPC, DIGA O AUTOR. (04/05/2026)

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