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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 158.608,00

Autor

MUNICÍPIO DE GUARUJÁCNPJ

Reu

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULOCNPJ

ROBERTO DE OLIVEIRA PORTASIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SPOLON· OAB SP 298541· CPF 326.***.***-26

Reu:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Outros

MATEUS ALMEIDA FREIRE· OAB SP 449473· CPF 351.***.***-55

ANDRE COELHO BOGGI· OAB SP 231359· CPF 271.***.***-62

JOSE RUBENS THOME GUNTHER· OAB SP 138165· CPF 160.***.***-08

Último movimento: Vista (Contraminuta) (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER· OAB SP 138165· CPF 160.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER· OAB SP 138165· CPF 160.***.***-08

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE GUARUJÁCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SPOLON· OAB SP 298541· CPF 326.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER· OAB SP 138165· CPF 160.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE GUARUJÁCNPJ

Reu

FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULOCNPJ

ROBERTO DE OLIVEIRA PORTASIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SPOLON· OAB SP 298541· CPF 326.***.***-26

Reu:

LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA· OAB SP 89510· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER· OAB SP 138165· CPF 160.***.***-08

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 2.539,43

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PETRUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER· OAB SP 138165· CPF 160.***.***-08

Reu:

MATEUS LAO MENESES DA COSTA RIBEIRO· OAB SP 509347· CPF 459.***.***-64

Reu:

VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS· OAB SP 88767· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 2.423,49

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIACNPJ

Reu

CONSTRUTORA PETRUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS THOME GUNTHER· OAB SP 138165· CPF 160.***.***-08

Reu:

VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS· OAB SP 88767· CPF 032.***.***-19

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELO DAVID CURVELOCPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITECPF

CEROL EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Reu:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLAT em 08/08/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 54.572,16

Autor

PAULO ROBERTO OLIVEIRA LEITECPF

ANGELO DAVID CURVELOCPF

CEROL EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLATCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Reu:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Reu:

CLAUDIA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 21883· CPF 002.***.***-77

Reu:

NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS· OAB BA 39846· CPF 786.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

07/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLATCNPJ

Reu

WALTER BALDAS PASSOS FILHO 05974968549CNPJ

Advogados

Autor:

NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS· OAB BA 39846· CPF 786.***.***-15

Autor:

CLAUDIA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 21883· CPF 002.***.***-77

Autor:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WALTER BALDAS PASSOS FILHO 05974968549 em 06/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 38.401,06

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLATCNPJ

Reu

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A.CNPJ

MARTA EGLE DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

NILTON BRUNO DE CARVALHO BARROS· OAB BA 39846· CPF 786.***.***-15

Autor:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Autor:

CLAUDIA CERQUEIRA LIMA· OAB BA 21883· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A. em 04/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 12.297,33

Autor

NILTON REICH GOLDSTEINCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BAHIA FLATCNPJ

BOOKING COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEISCNPJ

LAURENT DE ARAUJO PAIXAO ANDRADECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DAVIDOVICH· OAB RJ 53782· CPF 672.***.***-00

Reu:

JHONATAN ARAUJO BOAVENTURA DOS SANTOS· OAB BA 44572· CPF 782.***.***-00

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Reu:

DAVID FELICIANO DE LIMA· OAB RJ 126110· CPF 079.***.***-20

Reu:

RODRIGO CARVALHO DE MELO· OAB BA 42482· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2025)

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