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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D ORCNPJ

RAYMUNDO PERRONECPF

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 67.000,00

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D ORCNPJ

RAYMUNDO PERRONECPF

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D ORCNPJ

Reu

DENISE SILVA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 42091· CPF 050.***.***-83

Reu:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE· OAB BA 39275· CPF 034.***.***-19

Reu:

LEANDRO ALVES GAMA· OAB BA 36309· CPF 025.***.***-54

Reu:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DENISE SILVA ANDRADE em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DENISE SILVA ANDRADECPF

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D ORCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

DENISE SILVA ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D ORCNPJ

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Autor:

LEANDRO ALVES GAMA

Autor:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE

Reu:

MARCELO BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 42091· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALICIO SILVA ANDRADE FILHOCPF

DENISE SILVA ANDRADECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MAISON D ORCNPJ

Advogados

Autor:

ALICIO SILVA ANDRADE FILHO· OAB BA 23608· CPF 168.***.***-20

Autor:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE

Autor:

LEANDRO ALVES GAMA

Reu:

MARCELO BLOIZI IGLESIAS· OAB BA 42091· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON D'ORCNPJ

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANDRADE MOTA· OAB RJ 79338· CPF 779.***.***-15

Autor:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Autor:

ANDRÉ NELIS DA SILVA· OAB RJ 205966· CPF 041.***.***-24

Autor:

SIMONE MOTA CERSOSIMO· OAB RJ 89144· CPF 014.***.***-23

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Outros

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 288.599,05

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON D'ORCNPJ

Advogados

Autor:

ALCIANE SARA BORDIN· OAB RJ 177166· CPF 029.***.***-08

Autor:

DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA· OAB RJ 148389· CPF 103.***.***-69

Autor:

RAFAEL DE AMORIM LIMA· OAB RJ 153730· CPF 105.***.***-92

Autor:

SILVANI SANDRA CAPELINI ZULETA RODRIGUES· OAB RJ 119252· CPF 075.***.***-19

Autor:

TASSILON TORRES MARTINS· OAB RJ 114091· CPF 011.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ NELIS DA SILVA· OAB RJ 205966· CPF 041.***.***-24

Reu:

ROMULO CAVALCANTE MOTA· OAB RJ 10467· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON D'OR

Último movimento: Documento (15/05/2026)

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