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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO BELLA CITTACNPJ

Reu

PAGANO GIMENEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

TAP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO CALDEIRA· CPF 248.***.***-02

Autor:

VINICIUS MICHIELETO· OAB SP 178114· CPF 246.***.***-47

Reu:

FLÁVIO GOMES BALLERINI· OAB SP 246008· CPF 215.***.***-78

Reu:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

Outros

JAQUELINE FABREGA ORTEIRO· OAB SP 213711

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGANO GIMENEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

EDIFICIO BELLA CITTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BELLA CITTACNPJ

Reu

PAGANO GIMENEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

TAP E PAGANO CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

FLAVIO GOMES BALLERINI· OAB SP 246008· CPF 215.***.***-78

RONALDO APARECIDO CALDEIRA· OAB SP 175974· CPF 248.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 138.156,92

Autor

MISAEL RAMOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA CITTACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARQUES DA PURIFICACAO· OAB ES 25002· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 18.749,30

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA CITTACNPJ

Reu

JOSE LUIS FONSECA BRAGACPF

JUCELENE DE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA DIVINO· OAB ES 19597· CPF 105.***.***-05

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA CITTACNPJ

Reu

JUCELENE DE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA DIVINO· OAB ES 19597· CPF 105.***.***-05

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Reu:

RENATO DE SOUZA DIVINO· OAB ES 19597· CPF 105.***.***-05

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA CITTACNPJ

Reu

JUCELENE DE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

RENATO DE SOUZA DIVINO· OAB ES 19597· CPF 105.***.***-05

Autor:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Reu:

RENATO DE SOUZA DIVINO· OAB ES 19597· CPF 105.***.***-05

Reu:

FILIPE DE BARROS BRAGA· OAB ES 19767· CPF 124.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BELLA CITTA REQUERIDO: JOSE LUIS FONSECA BRAGA, JUCELENE DE OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) REQUERENTE: RENATO DE SOUZA DIVINO - ES19597 Advogado do(a) REQUERIDO: FILIPE DE BARROS BRAGA - ES19767 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência... (30/06/2026)

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