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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

BENEDITO NASCIMENTO CARDOZOCPF

DENILSON CARDOZO NASCIMENTOCPF

DENISON CARDOZO NASCIMENTOCPF

Reu

DENILSON CARDOZO NASCIMENTOCPF

DENISON CARDOZO NASCIMENTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

BENEDITO NASCIMENTO CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (05/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BENEDITO NASCIMENTO CARDOZOCPF

DENILSON CARDOZO NASCIMENTOCPF

DENISON CARDOZO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO NASCIMENTO CARDOZOCPF

DENILSON CARDOZO NASCIMENTOCPF

DENISON CARDOZO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (03/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BOCA DA BARRACNPJ

Reu

MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE VICTÓRIA JESUS DA SILVA· OAB BA 68479· CPF 048.***.***-64

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BOCA DA BARRACNPJ

Reu

MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELOCPF

Outros

MÁRCIA CAROLINE DA SILVA SANTOS· OAB SE 10846· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487,III,b do Novo Código de Processo Civil, c/c art. 9º da resolução 125 do CNJ. Sem Custas, ante a natureza do procedimento extraprocessual. Partes cientificadas. Registre-se. Arquive-se. {Via Movimentação em Lote nº 202200112} (08/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.339,25

Autor

CONDOMINIO BOCA DA BARRACNPJ

Reu

OSMAN SOUZA SILVACPF

Outros

MÁRCIA CAROLINE DA SILVA SANTOS· OAB SE 10846· CPF 054.***.***-60

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 2.455,51

Autor

CONDOMINIO BOCA DA BARRACNPJ

Reu

MARIA EMILIA FERREIRA GUIMARAES MAYNART RABELOCPF

Outros

LÍLIAN OLIVEIRA BRITO· OAB BA 13220· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/11/2022)

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