CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 35.913,46

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE DU PARCCNPJ

Reu

RAISSA LAPROVITERA TEIXEIRA DA SILVEIRACPF

Outros

LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL· OAB CE 16208· CPF 830.***.***-68

CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL· OAB CE 20083· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE DU PARC em 13/05/2024 23:59. (14/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 4.209,36

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE DU PARCCNPJ

Reu

VICTOR PEIXOTO PRACACPF

Outros

LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL· OAB CE 16208· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 14.593,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE DU PARCCNPJ

Reu

PEDRO PAULO TEIXEIRA LEITECPF

Outros

LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL· OAB CE 16208· CPF 830.***.***-68

CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL· OAB CE 20083· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.386,17

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE DU PARCCNPJ

Reu

ALDERITO RAIMUNDO DE OLIVEIRACPF

Outros

LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL· OAB CE 16208· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 28/11/2023. Documento: 72583693 (28/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 35.089,85

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE DU PARCCNPJ

Reu

MURILO BRASIL DE CARVALHO ROCHACPF

Outros

LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL· OAB CE 16208· CPF 830.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 11/03/2024. Documento: 80668587 (11/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 36.382,09

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE DU PARCCNPJ

Reu

RAISSA LAPROVITERA TEIXEIRA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL· OAB CE 20083· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197252851 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 98.592,82

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE DU PARCCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

HELANZIA DE ARAUJO XAVIER WICHMANN· OAB CE 14948· CPF 623.***.***-00

Autor:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Reu:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 180200849 (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 98.592,82

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE DU PARCCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

HELANZIA DE ARAUJO XAVIER WICHMANN· OAB CE 14948· CPF 623.***.***-00

Autor:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Reu:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Reu:

JOSE ALEXANDRE XIMENES ARAGAO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE DU PARC

Reu

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Autor:

HELANZIA DE ARAUJO XAVIER WICHMANN· OAB CE 14948· CPF 623.***.***-00

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Reu:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Reu:

HELANZIA DE ARAUJO XAVIER WICHMANN· OAB CE 14948· CPF 623.***.***-00

Reu:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 09-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0252189-86.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE DU PARC

Reu

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Autor:

HELANZIA DE ARAUJO XAVIER WICHMANN· OAB CE 14948· CPF 623.***.***-00

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Reu:

RICARDO CAVALCANTE BASTOS· OAB CE 36118· CPF 040.***.***-24

Reu:

HELANZIA DE ARAUJO XAVIER WICHMANN· OAB CE 14948· CPF 623.***.***-00

Reu:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 09-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0252189-86.2024.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BOUGANVILLE DU PARCCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL· OAB CE 16208· CPF 830.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL· OAB CE 20083· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 24.954,96

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGANVILLECNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PEREIRA FELIPE· OAB RJ 179655· CPF 118.***.***-60

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· OAB RJ 216464· CPF 132.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - MAD04VCIV -> TJRJ (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 24.954,96

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGANVILLECNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Autor:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· OAB RJ 216464· CPF 132.***.***-29

Reu:

PATRÍCIA PEREIRA FELIPE· OAB RJ 179655· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos com revisão de autuação - 1VPSEC -> Gab.DesMarcosAAT (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 24.954,96

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGANVILLECNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRÍCIA PEREIRA FELIPE· OAB RJ 179655· CPF 118.***.***-60

Autor:

ROSA MARIA DE BARROS E SOUZA VIEIRA· CPF 508.***.***-00

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

LINYVER SABINO DO NASCIMENTO· OAB RJ 216464· CPF 132.***.***-29

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGANVILLECNPJ

BAMERINDUS RIO CIA. DE CREDITO IMOBILIARIOCNPJ

Reu

ELYSIO DE OLIVEIRA SEARA NETOCPF

MARISA ESTEVES SEARACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

LUCAS ALVES LIMA SIMOES· OAB RJ 233895· CPF 395.***.***-47

Outros

EZIO SPAGNUOLO GOMES· OAB RJ 42167· CPF 256.***.***-68

ANDRÉA DE SOUZA SANT'ANA· OAB RJ 123491· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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