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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VITOR VIANA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO

Reu

JOSE VITOR VIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DIEGO LEAL SELES em 15/07/2024 23:59. (28/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VITOR VIANA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO

Advogados

Autor:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE VITOR VIANA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO NEVES DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - ITACARE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIRO NEVES DO NASCIMENTO

EDUARDO DAMASCENO DA SILVA

LEONARDO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR· CPF 030.***.***-64

Reu:

BRUNO HALLA DANEU· CPF 811.***.***-91

Reu:

MICHELLE SETUBAL TRINDADE· CPF 753.***.***-04

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· CPF 082.***.***-53

Reu:

ADRIANA CAMPOS SILVA· CPF 012.***.***-51

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO SILVA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDUARDO DAMASCENO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEONARDO SILVA DOS SANTOS

JAIRO NEVES DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

EDUARDO DAMASCENO DA SILVA

Advogados

Autor:

COSME ARAUJO SANTOS· CPF 082.***.***-53

Autor:

TALES PITAGORAS MELO SANTOS· CPF 071.***.***-22

Autor:

ANA KARINA SILVA DE SENNA· CPF 983.***.***-87

Autor:

BRUNO HALLA DANEU

Autor:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· CPF 064.***.***-88

Reu:

ADRIANA CAMPOS SILVA· CPF 012.***.***-51

Reu:

ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR

Último movimento: Publicado Despacho em 08/07/2022. (09/07/2022)

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