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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 320.689,84

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CARAVAGGIOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA ENGESUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE· OAB SP 208598· CPF 269.***.***-27

Autor:

BRUNO GARCIA PERES· OAB MT 14280· CPF 954.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de GásConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAVAGGIOCNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.CNPJ

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIGCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DINIZ TAVARES· OAB MG 84248

Autor:

LIRIS CRISTINA TAVARES RIBEIRO STIGERT· OAB MG 80971

Reu:

FELIPE SALES DA SILVA

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766

Reu:

LILIAN INES NEVES CABRAL

+ outros advogados do reu

Outros

LILIAN INES NEVES· OAB MG 113046

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de GásAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAVAGGIOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG

COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

Advogados

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Autor:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766· CPF 504.***.***-04

Autor:

FELIPE SALES DA SILVA· OAB SP 375063· CPF 379.***.***-73

Autor:

LILIAN INES NEVES· OAB MG 113046

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109· CPF 038.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 63248· CPF 908.***.***-20

Reu:

MARIO HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA· OAB MG 114766· CPF 504.***.***-04

Reu:

FELIPE SALES DA SILVA· OAB SP 375063· CPF 379.***.***-73

Reu:

LILIAN INES NEVES· OAB MG 113046

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 96109· CPF 038.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (03/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 182.881,76

Autor

ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDECPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAVAGGIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA TEIXEIRA HERINGER· OAB RJ 145186· CPF 099.***.***-07

Autor:

LETICIA MAXIMIANO GALHARDO· OAB RJ 243796· CPF 161.***.***-25

Autor:

FABIO MEDINA OSORIO· CPF 530.***.***-53

Reu:

SAYONARA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 198697· CPF 116.***.***-33

Outros

DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA· OAB RJ 149361· CPF 108.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2026

Distribuição

22/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAVAGGIO

Reu

ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE

Advogados

Autor:

DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA

Reu:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RJ 160107· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAVAGGIO

Reu

ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAVAGGIO

Advogados

Autor:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RJ 160107· CPF 530.***.***-53

Autor:

DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA· OAB RJ 149361· CPF 108.***.***-16

Autor:

SAYONARA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 198697· CPF 116.***.***-33

Autor:

ANGELICA TEIXEIRA HERINGER· OAB RJ 145186· CPF 099.***.***-07

Autor:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RS 64975· CPF 530.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RJ 160107· CPF 530.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA· OAB RJ 149361· CPF 108.***.***-16

Reu:

SAYONARA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 198697· CPF 116.***.***-33

Reu:

ANGELICA TEIXEIRA HERINGER· OAB RJ 145186· CPF 099.***.***-07

Reu:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RS 64975· CPF 530.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE ADVOGADO: FABIO MEDINA OSORIO OAB/RJ-160107 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAVAGGIO ADVOGADO: DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA OAB/RJ-149361 Relator: DES. MAFALDA LUCCHESE Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARG... (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAVAGGIO

Advogados

Autor:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RJ 160107· CPF 530.***.***-53

Autor:

DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA· OAB RJ 149361· CPF 108.***.***-16

Autor:

SAYONARA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 198697· CPF 116.***.***-33

Autor:

ANGELICA TEIXEIRA HERINGER· OAB RJ 145186· CPF 099.***.***-07

Autor:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RS 64975· CPF 530.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RJ 160107· CPF 530.***.***-53

Reu:

DOUGLAS LEONARD QUEIROZ PESSANHA· OAB RJ 149361· CPF 108.***.***-16

Reu:

SAYONARA DE SOUZA GOMES· OAB RJ 198697· CPF 116.***.***-33

Reu:

ANGELICA TEIXEIRA HERINGER· OAB RJ 145186· CPF 099.***.***-07

Reu:

FABIO MEDINA OSORIO· OAB RS 64975· CPF 530.***.***-53

+ outros advogados do reu

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