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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 92.730,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 58.340,74

Autor

ALEXANDRE INTERAMINENSE DIASCPF

MARIA DO ROSARIO PEREIRA DIASCPF

Reu

ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA.CNPJ

AGAXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO MANUEL MOTA VELOSO DE ARAUJO· OAB PE 24414· CPF 037.***.***-51

Autor:

LUCIANA CORDEIRO RODRIGUES· OAB PE 19262· CPF 865.***.***-00

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Reu:

FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE· OAB SP 126046· CPF 113.***.***-98

Reu:

GRAZIELE CRISTIANE MACHADO ALVES· CPF 214.***.***-07

Reu:

BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM· OAB SP 89414· CPF 065.***.***-44

Reu:

NATHALIA BIATRIZ NUNES LEAL DA MOTA· OAB SP 464991· CPF 382.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 21.638,20

Autor

FILIPE HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRACPF

RENATA MAZZINI PEREIRACPF

Reu

ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALCANTARA RUAS· OAB PE 50430· CPF 109.***.***-10

Autor:

FERNANDA DE SOUZA LEAO PESSOA· OAB PE 37707· CPF 096.***.***-02

Autor:

ANA JULIA ARGENTINO PEREIRA· OAB PE 60414· CPF 054.***.***-90

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Reu:

PAULO ROGERIO GOMES MARIO JUNIOR· OAB SP 358408· CPF 418.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 38.600,00

Autor

FILIPE HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRACPF

RENATA MAZZINI PEREIRACPF

Reu

ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALCANTARA RUAS· OAB PE 50430· CPF 109.***.***-10

Autor:

ANA JULIA ARGENTINO PEREIRA· OAB PE 60414· CPF 054.***.***-90

Autor:

FERNANDA DE SOUZA LEAO PESSOA· OAB PE 37707· CPF 096.***.***-02

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRACPF

RENATA MAZZINI PEREIRACPF

Reu

ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA LEAO PESSOA· OAB PE 37707· CPF 096.***.***-02

Autor:

ANA JULIA ARGENTINO PEREIRA· OAB PE 60414· CPF 054.***.***-90

Autor:

RAPHAEL ALCANTARA RUAS· OAB PE 50430· CPF 109.***.***-10

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FILIPE HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRA, RENATA MAZZINI PEREIRA EXECUTADO(A): ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0154660-46.2022.8.17.2001 Intime-se a parte autora, para no prazo de 05 dias, recolher as cus... (07/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE HENRIQUE DE SOUZA NOGUEIRACPF

RENATA MAZZINI PEREIRACPF

Reu

ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDA DE SOUZA LEAO PESSOA· OAB PE 37707· CPF 096.***.***-02

Autor:

ANA JULIA ARGENTINO PEREIRA· OAB PE 60414· CPF 054.***.***-90

Autor:

RAPHAEL ALCANTARA RUAS· OAB PE 50430· CPF 109.***.***-10

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 20.300,30

Autor

ATHOS DOS SANTOSCPF

MARIANA GUERRA UCHOACPF

Reu

ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FARIA DE FREITAS NETO· OAB PE 19242· CPF 890.***.***-72

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. em 01/11/2024 23:59. (03/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 157.862,84

Autor

CONDOMINIO DO CELEBRITY RESIDENCIALCNPJ

Reu

JULIA GORINI DUFFRAYERCPF

GILBERTO SOUZA PORTO 10217323707CNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE CABRAL DE SOUZA· OAB ES 17212· CPF 097.***.***-47

Autor:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 7.124,68

Autor

CONDOMINIO DO CELEBRITY RESIDENCIALCNPJ

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

FERNANDO GUSTAVO DE OLIVEIRA 39931903864CNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE CABRAL DE SOUZA· OAB ES 17212· CPF 097.***.***-47

Autor:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CELEBRITY RESIDENCIAL

Reu

FERNANDO GUSTAVO DE OLIVEIRA 39931903864

Advogados

Autor:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: CONDOMINIO DO CELEBRITY RESIDENCIAL REQUERIDO: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADOPAGO, FERNANDO GUSTAVO DE OLIVEIRA 39931903864 Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS - ES12204 Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - ES18694 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 8º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s)... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO DO CELEBRITY RESIDENCIALCNPJ

Reu

ALOCASIA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

METRON ENGENHARIA LTDACNPJ

NIGRA EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ROSSI RESIDENCIAL SA

Advogados

Autor:

HUMBERTO CAMARGO BRANDAO FILHO· OAB ES 8038· CPF 997.***.***-68

Autor:

PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO· OAB ES 6892· CPF 577.***.***-34

Autor:

LILIANE CABRAL DE SOUZA· OAB ES 17212· CPF 097.***.***-47

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

RODRIGO CAMPANA TRISTAO· OAB ES 9445· CPF 043.***.***-28

Reu:

RUBENS CAMPANA TRISTAO· OAB ES 13071· CPF 095.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 6.800,00

Autor

AURELIO CAPUA DALLAPICULACPF

Reu

JOAO VITOR NOVAESCPF

CONDOMINIO DO CELEBRITY RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO CAPUA DALLAPICULA· OAB ES 27846· CPF 019.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de AURELIO CAPUA DALLAPICULA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

AURELIO CAPUA DALLAPICULACPF

Reu

SIMONIA RIBEIRO MACHADOCPF

CONDOMINIO DO CELEBRITY RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA DA SILVA SANTOS SPAGNOL· OAB ES 19388· CPF 057.***.***-35

Reu:

DEUCLECIO ALVES DA COSTA· OAB ES 40996· CPF 058.***.***-40

Reu:

LILIANE CABRAL DE SOUZA· OAB ES 17212· CPF 097.***.***-47

Reu:

PRISCILA ROSA DE ARAUJO· OAB ES 25180· CPF 013.***.***-08

Reu:

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS· OAB ES 12204· CPF 086.***.***-55

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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