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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 70.784,92

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO D ALVAREZCNPJ

Reu

DEAL - FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

ALZIRA FALCAO MORAESCPF

FERNANDO ANTONIO FONTELES DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO EUGENIO OLIVEIRA COELHO· OAB CE 26406· CPF 015.***.***-08

Autor:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Autor:

JOSE CESAR DE AQUINO OLIVEIRA· OAB CE 9550· CPF 245.***.***-72

Reu:

ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO· OAB CE 12705· CPF 032.***.***-00

Reu:

ELIEZER FORTE MAGALHAES NETO· OAB CE 36437

Último movimento: Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 189780028 (10/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 70.784,92

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO D ALVAREZCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO FONTELES DE MORAESCPF

ALZIRA FALCAO MORAESCPF

DEAL - FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 74.663,77

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO D ALVAREZCNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO FONTELES DE MORAESCPF

ALZIRA FALCAO MORAESCPF

DEAL - FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Outros

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 183941426 (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 74.663,67

Autor

FERNANDO ANTONIO FONTELES DE MORAESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO D ALVAREZCNPJ

Outros

ELIEZER FORTE MAGALHAES NETO· OAB CE 36437· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187741715 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Assistência Judiciária GratuitaEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER FORTE MAGALHAES NETOCPF

Advogados

Autor:

ELIEZER FORTE MAGALHAES NETO· OAB CE 36437· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0259263-94.2024.8.06.0001. EMBARGANTE: FERNANDO ANTONIO FONTELES DE MORAES EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO D ALVAREZ APENSO: [0278343-15.2022.8.06.0001] DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Extinção da Execução] Defiro o pedido de parcelamento do valor das custas judiciais em 6 (seis parcelas)... (08/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO D ALVAREZCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 22.605,87

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO D ALVAREZCNPJ

Reu

ELIEZER BATISTA DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 176833191 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AZEVEDO PINHEIRO BORGES· OAB CE 12810· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO D ALVAREZ EXECUTADO: ELIEZER BATISTA DA COSTA JUNIOR R.H. Custas recolhidas conforme certidão de ID nº 154371818. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE Email: [email protected] DESPACHO [Despesas Condominiais] 3017416-11.2025.8.06.0001 CITE-SE a parte... (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 8.221,58

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO D' AVIGNONCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONOR MATOS MARQUES· OAB CE 36052· CPF 072.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (30/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.240,84

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO D' AVIGNONCNPJ

Reu

ELIETE SAMPAIO PINHEIROCPF

Outros

LEONOR MATOS MARQUES· OAB CE 36052· CPF 072.***.***-12

WESLEY ABEL TABOSA DOS SANTOS· OAB CE 27999· CPF 478.***.***-10

ELIETE SAMPAIO PINHEIRO· OAB CE 12453· CPF 220.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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