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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON ROSSICPF

Reu

FERNANDO BARCENA HERCECPF

ANDREA SANTIAGO BARCENA HERCECPF

JOAO BATISTA DE ARAUJO

PATRICIA MERCEDES SANTOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALCEU EDER MASSUCATO· OAB SP 74308

Reu:

MURILO CESAR ROSSI· OAB SP 424639· CPF 414.***.***-70

Reu:

FERNANDA ZAMPOL LOBERTO· OAB SP 251891· CPF 259.***.***-27

Reu:

JOAO RAFAEL DAL MOLIM· OAB SP 477229· CPF 650.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE ALVES ROSSI· OAB SP 211157· CPF 179.***.***-10

Reu:

IVANILSON ZANIN· OAB SP 181528

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

22/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZANA DUARTE DE MIRANDA DIASCPF

RODRIGO LUIS TRIGO DIASCPF

Reu

ALINE DAIANE DA SILVA LEAL CLEMENTECPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DAL MOLIM· OAB SP 477229· CPF 650.***.***-72

Outros

PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO· OAB SP 358414· CPF 398.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 30.800,00

Autor

DURALUX TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - 12 SR/ES - VITORIA

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DAL MOLIM· OAB RS 050489· CPF 650.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 30.800,00

Autor

DURALUX TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - 12 SR/ESCPF

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL DAL MOLIM· OAB RS 050489· CPF 650.***.***-72

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 (11/12/2024)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 29.223,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAIR FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 163738· CPF 886.***.***-34

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA· OAB SP 171132· CPF 119.***.***-11

Reu:

PAULO PEREIRA NEVES· OAB SP 167022· CPF 080.***.***-46

Reu:

JOAO RAFAEL DAL MOLIM· CPF 650.***.***-72

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 29.223,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAIR FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 163738· CPF 886.***.***-34

Reu:

MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA· OAB SP 171132· CPF 119.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2025 (28/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 29.223,94

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAIR FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 163738· CPF 886.***.***-34

Autor:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Autor:

MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA· OAB SP 171132· CPF 119.***.***-11

Reu:

MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA· OAB SP 171132· CPF 119.***.***-11

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

MAIR FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 163738· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Expurgos InflacionáriosRecurso de Revista

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MATHEUS OLIVEIRA ROCHACPF

RICARDO GRIMALDI BARBOSACPF

Reu

IMIGRANTES RESTAURACAO DE MOVEIS LTDA - ME

MARLUCIA CARVALHO DE AMORIM

VALDOMIRO ELIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA· OAB SP 171132· CPF 119.***.***-11

Autor:

MAIR FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 163738· CPF 886.***.***-34

Reu:

MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA· OAB SP 171132· CPF 119.***.***-11

Reu:

MAIR FERREIRA DE ARAUJO· OAB SP 163738· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MATHEUS OLIVEIRA ROCHA (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

GIOVANA CASELLA ESTIVALLETCPF

CELSO MACHADO ESTIVALLETCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CASELLA DAL MOLIM· OAB RS 131455· CPF 024.***.***-02

Reu:

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO· OAB RJ 152452· CPF 109.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MACHADO ESTIVALLETCPF

GIOVANA CASELLA ESTIVALLETCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Autor:

MATHEUS CASELLA DAL MOLIM· OAB RS 131455· CPF 024.***.***-02

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

MATHEUS CASELLA DAL MOLIM· OAB RS 131455· CPF 024.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO MACHADO ESTIVALLETCPF

GIOVANA CASELLA ESTIVALLETCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Autor:

MATHEUS CASELLA DAL MOLIM· OAB RS 131455· CPF 024.***.***-02

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

MATHEUS CASELLA DAL MOLIM· OAB RS 131455· CPF 024.***.***-02

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005031-43.2022.8.21.0014/RS AUTOR: GIOVANA CASELLA ESTIVALLET ADVOGADO(A): MATHEUS CASELLA DAL MOLIM (OAB RS131455) AUTOR: CELSO MACHADO ESTIVALLET ADVOGADO(A): MATHEUS CASELLA DAL MOLIM (OAB RS131455) RÉU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte autora distribuiu o... (13/04/2026)

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