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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

DORGIVALDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 3418· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (30/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE HENRIQUE GONCALVES SANTOSCPF

ALISON UOLIVER PEREIRA MOTACPF

Advogados

Reu:

JOCIMAR FERREZ· OAB MT 18766· CPF 804.***.***-00

Reu:

JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA· OAB MT 21917· CPF 550.***.***-30

Reu:

VEREDIANA BIELAK DE OLIVEIRA· OAB MT 23687· CPF 899.***.***-34

Reu:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE HENRIQUE GONCALVES SANTOSCPF

ALISON UOLIVER PEREIRA MOTACPF

Advogados

Reu:

JOCIMAR FERREZ· OAB MT 18766· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HENRIQUE GONCALVES SANTOSCPF

ALISON UOLIVER PEREIRA MOTACPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOCIMAR FERREZ· OAB MT 18766· CPF 804.***.***-00

Autor:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROSCPF

ALISON UOLIVER PEREIRA MOTACPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUINA

JUIZO DA 3 VARA DA COMARCA DE JUINA

Advogados

Autor:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2023 (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISON UOLIVER PEREIRA MOTACPF

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Trânsito em julgado (16/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DALAI COUTINHO SOLINOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONYS BERTH BAZANO OCAMPOS· OAB MS 28896

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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