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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 12.145,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DONA BELACNPJ

Reu

DM ALLSERVICE SERVICO DE PINTURA LTDACNPJ

VALMIR DAL MOLINCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS MARTINS· OAB RS 049390· CPF 650.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51304415320228210001/TJRS (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 12.145,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DONA BELACNPJ

Reu

DM ALLSERVICE SERVICO DE PINTURA LTDACNPJ

VALMIR DAL MOLINCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS MARTINS· OAB RS 049390· CPF 650.***.***-20

Reu:

ELIS REGINA TAFFAREL· CPF 616.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 32 (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 4.207,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO BELA DONA

Advogados

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 4.748,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO BELA DONA

Reu

PATRICIA RAQUEL MENDONZA

Advogados

Autor:

JORGE MOREIRA CAVALCANTE SANTOS· OAB MS 18329· CPF 956.***.***-06

Autor:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Reu:

JORGE MOREIRA CAVALCANTE SANTOS· OAB MS 18329· CPF 956.***.***-06

Reu:

ELIANE RITA POTRICH· OAB MS 7777· CPF 519.***.***-68

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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