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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 1.952,70

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DUETTOCNPJ

Reu

MONICA DE SOUZA ZACONETACPF

HAROLDO DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA MATOS· OAB DF 46237· CPF 013.***.***-13

Autor:

PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ· OAB DF 49053· CPF 036.***.***-65

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

DANIEL CAVALCANTE SILVA· OAB PB 10821· CPF 024.***.***-96

Reu:

LUCAS NERI BATISTA· OAB DF 65496· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (17/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTARES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DUETTOCNPJ

Advogados

Autor:

AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR· OAB GO 35265· CPF 431.***.***-49

Autor:

JOÃO VICTOR MARQUES GOMES RODRIGUES· OAB GO 58109· CPF 700.***.***-92

Reu:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ· OAB DF 49053· CPF 036.***.***-65

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA MATOS· OAB DF 46237· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANTARES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DUETTOCNPJ

Advogados

Autor:

AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR· OAB GO 35265· CPF 431.***.***-49

Autor:

JOÃO VICTOR MARQUES GOMES RODRIGUES· OAB GO 58109· CPF 700.***.***-92

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA MATOS· OAB DF 46237· CPF 013.***.***-13

Reu:

PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ· OAB DF 49053· CPF 036.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (04/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTARES INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DUETTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MARQUES GOMES RODRIGUES· OAB GO 58109· CPF 700.***.***-92

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA MATOS· OAB DF 46237· CPF 013.***.***-13

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ· OAB DF 49053· CPF 036.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO VICTOR MARQUES GOMES RODRIGUES· OAB GO 58109· CPF 700.***.***-92

Reu:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA MATOS· OAB DF 46237· CPF 013.***.***-13

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ· OAB DF 49053· CPF 036.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3170198/DF (2026/0036584-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANTARES INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: AVENIR GOMES RODRIGUES JUNIOR - GO035265 JOÃO VICTOR MARQUES GOMES RODRIGUES - GO058109 AGRAVADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DUETTO ADVOGADOS: REBECA SILVA GOMES JALES - DF039051 WILKER LUCIO JALES - DF038456 PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ - DF049053 GUSTAVO TEIXEIRA MATOS - DF046237 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da Q... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTARES INCORPORADORA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DUETTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO VICTOR MARQUES GOMES RODRIGUES· OAB GO 58109· CPF 700.***.***-92

Autor:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Autor:

GUSTAVO TEIXEIRA MATOS· OAB DF 46237· CPF 013.***.***-13

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ· OAB DF 49053· CPF 036.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO VICTOR MARQUES GOMES RODRIGUES· OAB GO 58109· CPF 700.***.***-92

Reu:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Reu:

GUSTAVO TEIXEIRA MATOS· OAB DF 46237· CPF 013.***.***-13

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE PETROLA MARTINEZ· OAB DF 49053· CPF 036.***.***-65

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 22.800,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 22.800,85

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DUETTOCNPJ

Reu

LINUS COMERCIO E MANUTENCAO DE PISCINAS & SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

RENATO CARNEIRO PEDROSO· OAB DF 46130· CPF 027.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 5.189,18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 32.158,09

Autor

HAROLDO DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DUETTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS NERI BATISTA· OAB DF 65496· CPF 045.***.***-70

Reu:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Reu:

REBECA SILVA GOMES· OAB DF 39051· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 10.106,11

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL DUETTOCNPJ

Reu

JOVONES ELIAS BATISTA JUNIORCPF

ESTELA BEATRIZ ALVES SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILKER LUCIO JALES· OAB DF 38456· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 2.784,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DUETTOCNPJ

Reu

JUCINEIDE GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHIELLI COCCO PEREIRA· OAB GO 123428

Outros

THIAGO HARTMANN BURMEISTER· OAB GO 74954

Último movimento: Carta Precatória Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (22/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 1.894,54

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DUETTOCNPJ

Reu

RAQUEL CARVALHO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

NATHIELLI COCCO PEREIRA· OAB GO 123428

Outros

THIAGO HARTMANN BURMEISTER· OAB GO 74954

Último movimento: Mandado Cumprido (25/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 2.791,19

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DUETTOCNPJ

Reu

GABRIEL MELO DOS SANTOS TENORIOCPF

Advogados

Autor:

NATHIELLI COCCO PEREIRA· OAB GO 123428

Outros

THIAGO HARTMANN BURMEISTER· OAB GO 74954

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 2.852,46

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DUETTOCNPJ

Reu

EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

NATHIELLI COCCO PEREIRA· OAB GO 123428

THIAGO HARTMANN BURMEISTER· OAB GO 74954

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DUETTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HARTMANN BURMEISTER· OAB RS 74954· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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