CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE STAR — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 110.854,58

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2026. Documento: 188370254 (29/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE STAR

Advogados

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Autor:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE STAR

Advogados

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Autor:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE STAR Promovido(a)(s): EXECUTADO: MACAM INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Homologo o acordo a que chegaram as partes acostado no Id. 187975090, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com análise do mérito (CPC/2015, art. 487, III, c.c. art. 51, caput, Lei 9.099/95). Determino a desconstituição das possívei... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE STAR

Advogados

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Autor:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE STAR Promovido(a)(s): EXECUTADO: MACAM INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Homologo o acordo a que chegaram as partes acostado no Id. 187975090, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com análise do mérito (CPC/2015, art. 487, III, c.c. art. 51, caput, Lei 9.099/95). Determino a desconstituição das possívei... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE STAR

Advogados

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Autor:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE STAR Promovido(a)(s): EXECUTADO: MACAM INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38, caput). Homologo o acordo a que chegaram as partes acostado no Id. 187975090, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com análise do mérito (CPC/2015, art. 487, III, c.c. art. 51, caput, Lei 9.099/95). Determino a desconstituição das possívei... (28/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 121.683,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Reu

FRANCISCO JAIR SALES SERPACPF

FRANCISCO VIRINO SERPACPF

MARIA JOSE SALES SERPACPF

O ESPOLIO DE FRANCISCO VIRINO SERPA E MARIA JOSE SALES SERPA,

Advogados

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Autor:

ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO· OAB CE 26839· CPF 017.***.***-05

Reu:

HAROLDO CÂNDIDO MARTINS· OAB CE 19445· CPF 636.***.***-15

Reu:

JÚLIA MOTA DE LIMA AZEVEDO· OAB CE 45410· CPF 056.***.***-40

Reu:

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA· OAB CE 10358· CPF 444.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 60.367,86

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Reu

FRANCISCO JAIR SALES SERPACPF

FRANCISCO VIRINO SERPACPF

MARIA JOSE SALES SERPACPF

O ESPOLIO DE FRANCISCO VIRINO SERPA E MARIA JOSE SALES SERPA,

Advogados

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

HAROLDO CANDIDO MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Reu

JUIZ DA 3 UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DE FORTALEZA, CEARA

Advogados

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

SILVIO CESAR FARIAS· OAB CE 6207· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Impetrante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO EMPIRE STAR Impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. Litisconsortes passivos: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA OLIVEIRA e ANA FERNANDA ANDRADE SILVA DE OLIVEIRA Processo-referência: 3000590-71.2016.8.06.0017 DECISÃO DE ORDENAÇÃO PROCESSUAL 1 - O mandado de segurança estava suspenso a aguardar o julgamento do PUIL n. 3000254-45.2020.8.06.9000 que foi decidido, com tr... (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 10.936,44

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Reu

FRANCISCO EDILBERTO CUNHA FROTACPF

SAMIA MARA CAMPELO RIBEIRO FROTACPF

Outros

FLÁVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 196176012 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JACINTO DA SILVA

Reu

CAMILA LINHARES DE CASTRO

Advogados

Autor:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 20559· CPF 888.***.***-91

Reu:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

CAMILA LINHARES DE CASTRO· OAB CE 20559· CPF 888.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0248564-15.2022.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO EDIFICIO EMPIRE STARPOLO PASSIVO: FRANCISCO EDILBERTO CUNHA FROTA e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, sem requerimento nos autos, intime-se a parte autora, através do seu patrono, para que se manifes... (23/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 44.025,50

Autor

ANTONIO DANIEL ALBUQUERQUE AGUIARCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Outros

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA· OAB CE 18932· CPF 641.***.***-87

FLÁVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVACPF

Reu

BRUNO JESSEN BEZERRACPF

FLAVIO JACINTO DA SILVA

Advogados

Autor:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA· OAB CE 18932· CPF 641.***.***-87

Autor:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Reu:

FLÁVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

EMANUELLE ALENCAR CUNHA E SILVA· OAB CE 18932· CPF 641.***.***-87

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 109.157,61

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Reu

MACAM INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - MECNPJ

Outros

FLÁVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/05/2026. Documento: 201642062 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 220.000,00

Autor

DANIELL ALVES COELHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Outros

KARINA BRENDA ALVES DE LIMA· OAB CE 43545

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200361054 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

11/12/2009

Valor

R$ 42.254,73

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STAR

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 42.254,73

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

BRUNO JESSEN BEZERRA

Reu

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2010

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 42.254,73

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. - BICBANCO

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRES STAR

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNO JESSEN BEZERRA· OAB CE 16063· CPF 633.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 175383996 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 42.254,73

Autor

CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EMPIRE STARCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (31/10/2023)

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