Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 40.875,95

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GERVASIO CORREIACPF

Outros

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

THEVES DARIAN DOS SANTOS RIBEIRO· OAB SC 042803· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6601518, Subguia 3412993 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 103,03 (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.585.000,00

Autor

GERVASIO CORREIACPF

IVANI DA SILVACPF

Reu

TEREZINHA FARIA CORREIACPF

Advogados

Autor:

CALIR PROCOPIO SILVA FILHO· OAB SC 002239· CPF 066.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214 e 215 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2011

Distribuição

26/01/2011

Valor

R$ 19.105,95

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FIGUEIREDO CORREIACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO FIGUEIREDO CORREIA I

Reu

GLAUCIA SILENE SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Autor:

LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL· OAB CE 16208· CPF 830.***.***-68

Reu:

LUCIO GURGEL DO AMARAL MOTA· OAB CE 21362· CPF 003.***.***-42

Reu:

ANA CAROLINA JESPERSEN DE ATHAYDE CARDOSO· OAB CE 16958· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FIGUEIREDO CORREIACNPJ

Reu

ADILSON JOSE DA SILVACPF

GLAUCIA SILENE SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Reu:

JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES· OAB CE 19088· CPF 647.***.***-49

Reu:

HELLEN LUIZA PINHEIRO MARQUES DE SOUZA· OAB CE 41378

Reu:

LUCIO GURGEL DO AMARAL MOTA· OAB CE 21362· CPF 003.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FIGUEIREDO CORREIACNPJ

Reu

ADILSON JOSE DA SILVACPF

GLAUCIA SILENE SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Reu:

JOSE RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES· OAB CE 19088· CPF 647.***.***-49

Reu:

HELLEN LUIZA PINHEIRO MARQUES DE SOUZA· CPF 049.***.***-07

Reu:

LUCIO GURGEL DO AMARAL MOTA· OAB CE 21362· CPF 003.***.***-42

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. Documento: 36328194 (30/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal