CONDOMINIO EDIFICIO GUARAPITA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 13.588,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 13.588,67

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBA

Reu

ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Reu:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBA EMBARGADO: ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS E HONORÁRIOS. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. 1. Dispensado o relatório nos termos do art. 46 da Lei n° 9.099/95. 2. Presentes as condições de admissibilidade do re... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBA

Reu

ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Reu:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBA EMBARGADO: ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS E HONORÁRIOS. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. 1. Dispensado o relatório nos termos do art. 46 da Lei n° 9.099/95. 2. Presentes as condições de admissibilidade do re... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 4.309,37

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA ROCHA AGUIARCPF

SUEYNE MARIA SOARES SCHRAMMCPF

Outros

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 490,89

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO NETOCPF

Outros

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105006333 (20/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.688,28

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

NICOLLE DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 25/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 3.243,83

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

ALAN MELKE MOURA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111634203 (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.047,58

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

MARIA ZAIR GONCALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FENUCIA RODRIGUES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 16.160,28

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARABIRACNPJ

Reu

MARILENE DE CASSIA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Reu:

SERGIO GOES DE SANTANA· OAB BA 17242· CPF 583.***.***-49

Outros

RICARDO SANTOS DANTAS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 14.579,15

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARABIRACNPJ

Reu

ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO· OAB BA 34102· CPF 462.***.***-87

Reu:

RAFAEL DE OLIVEIRA AGRA· OAB BA 32912· CPF 023.***.***-99

Reu:

EDNARDO BLUMETTI BRITO· OAB BA 16971· CPF 902.***.***-00

Reu:

CAMILA ANDRADE CAMPOS LIMA· OAB BA 68424· CPF 849.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Condominio Edificio Guarabira Advogado: Cyrano Vianna Neto (OAB:BA24989) Apelante: Alencar Construcoes E Projetos Ltda Advogado: Eraldo Morais Sacramento (OAB:BA20532) Advogado: Ivana Alves De Almeida Britto (OAB:BA34102) Advogado: Rafael De Oliveira Agra (OAB:BA32912) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 14.579,15

Autor

ALENCAR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

IVANA ALVES DE ALMEIDA BRITTO· OAB BA 34102· CPF 462.***.***-87

Autor:

RAFAEL DE OLIVEIRA AGRA· OAB BA 32912· CPF 023.***.***-99

Reu:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 7.473,51

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARABIRACNPJ

Reu

ETCA ESCRITORIO TEC DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA S/CCNPJ

Advogados

Autor:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Reu:

ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA· OAB BA 39144· CPF 039.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO GUARABIRA em 11/06/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 39.121,03

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARABIRACNPJ

Reu

ROBERTO MARQUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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