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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 13.588,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 13.588,67

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direitos / Deveres do CondôminoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBA

Reu

ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Reu:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBA EMBARGADO: ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS E HONORÁRIOS. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE ACOLHIDO. 1. Dispensado o relatório nos termos do art. 46 da Lei n° 9.099/95. 2. Presentes as condições de admissibilidade do re... (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBA

Reu

ROBERTO SERGIO CHAGAS BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

JOSE AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTE NETO· OAB CE 9331· CPF 380.***.***-15

Reu:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 4.309,37

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA ROCHA AGUIARCPF

SUEYNE MARIA SOARES SCHRAMMCPF

Outros

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 29/07/2024 23:59. (30/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 490,89

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO NETOCPF

Outros

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105006333 (20/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.688,28

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

NICOLLE DE AZEVEDO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 25/04/2025 23:59. (26/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 3.243,83

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

ALAN MELKE MOURA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2024. Documento: 111634203 (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.047,58

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATIBACNPJ

Reu

MARIA ZAIR GONCALVES BEZERRACPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FENUCIA RODRIGUES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATUBA

Reu

MARIA ALICE SILVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL PARDO· OAB SP 320582· CPF 285.***.***-05

Autor:

GABRIELLE VITÓRIA GONÇALVES· OAB SP 492726· CPF 481.***.***-06

Autor:

RENATO LIMA MENEZES· OAB SP 216094· CPF 091.***.***-90

Reu:

RAFAEL PARDO· OAB SP 320582· CPF 285.***.***-05

Reu:

GABRIELLE VITÓRIA GONÇALVES· OAB SP 492726· CPF 481.***.***-06

Reu:

RENATO LIMA MENEZES· OAB SP 216094· CPF 091.***.***-90

Último movimento: Provisório (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARATUBA

Advogados

Autor:

VALDECYR BORGES· OAB PR 42712· CPF 392.***.***-63

Último movimento: Publicação (13/04/2026)

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