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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI RAFAEL NAISSINGERCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IGREJINHA

Outros

ROGERIO HAACK· OAB RS 047947· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI RAFAEL NAISSINGERCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE IGREJINHA

Outros

ROGERIO HAACK· OAB RS 047947· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VAGNER PRADO TOLFOCPF

Advogados

Autor:

NATALIA CAGLIARI· CPF 915.***.***-44

Autor:

MAX ROBERTO GUAZZELLI· CPF 507.***.***-04

Reu:

ROGERIO HAACK· OAB RS 047947· CPF 055.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER PRADO TOLFOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

REGIS KUNZLERCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RAMOS GONCALVES· CPF 890.***.***-53

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROGERIO HAACK· OAB RS 047947· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245976353 (Custas Finais da Ação Criminal) (30/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIS KUNZLERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO HAACK· OAB RS 047947· CPF 055.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

DANIEL RAMOS GONCALVES· CPF 890.***.***-53

Reu:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245976353 (Custas Finais da Ação Criminal) (30/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/1999

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO ROGERIO CARDOZO - CONDENADO (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

OS MESMOS

FRANCISCO ROGERIO CARDOZOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Autor:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

ROGERIO HAACK· OAB RS 047947· CPF 055.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO HAACKCPF

Reu

JULIO CESAR THOME FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELCI JOSÉ FERREIRA FERRAZ· OAB RS 068136· CPF 188.***.***-04

Reu:

THIAGO BERWANGER PROFES· OAB RS 060261· CPF 956.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDER MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO HAACK· OAB RS 047947· CPF 055.***.***-49

Reu:

RAYNNER SALES DE MEIRA· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDER MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO HAACK· OAB RS 047947· CPF 055.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

JOAO PEDRO DE FREITAS XAVIER· CPF 500.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001059-52.2022.8.21.0083/RS - ref. ao(s) evento(s): 4, 8, 13, 14, 21 (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR JOSE FROZZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO POSSAMAI· OAB RS 063752· CPF 252.***.***-68

Autor:

ROGERIO HAACK· OAB RS 047947· CPF 055.***.***-49

Reu:

AIRTON ZANATTA· CPF 316.***.***-15

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49906647820241023182614 (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCAS ROBERTO KOHLHOFF DE AZEVEDOCPF

SIDNEI RAFAEL NAISSINGERCPF

EVANDRO LUIS LINDENCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

DANIEL RAMOS GONCALVES· CPF 890.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

CLERIO JOSÉ DA SILVA· OAB RS 110104· CPF 002.***.***-40

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ROGERIO HAACK· OAB RS 047947· CPF 055.***.***-49

Reu:

DIEGO NOGUEIRA DA SILVA· OAB RS 096685· CPF 808.***.***-44

Reu:

MARCOS FANUEL MAFALDA VILANDE· OAB RS 111730· CPF 003.***.***-97

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50207952420268217000/TJRS (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI RAFAEL NAISSINGERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DIEGO NOGUEIRA DA SILVA· OAB RS 096685· CPF 808.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS ROBERTO KOHLHOFF DE AZEVEDOCPF

SIDNEI RAFAEL NAISSINGERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLERIO JOSÉ DA SILVA· OAB RS 110104· CPF 002.***.***-40

Autor:

DIEGO NOGUEIRA DA SILVA· OAB RS 096685· CPF 808.***.***-44

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA· CPF 339.***.***-04

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· CPF 689.***.***-20

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 52461932320258217000/TJRS (03/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROGERIO HAACKCPF

MUNICIPIO DE TRES COROAS/RSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RAMOS GONCALVES· CPF 890.***.***-53

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO HAACK· OAB RS 047947· CPF 055.***.***-49

Reu:

JOAO FELIPE LEHMEN· OAB RS 085058· CPF 016.***.***-97

Reu:

VINICIUS BEHS· OAB RS 118020· CPF 001.***.***-03

Reu:

GABRIELA MULLER· CPF 790.***.***-44

Reu:

OTAVIO DA SILVA LEMOS· OAB RS 122724· CPF 036.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53052775220258217000/TJRS (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

ROGERIO HAACKCPF

MUNICIPIO DE TRES COROAS/RSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO HAACK· OAB RS 047947· CPF 055.***.***-49

Autor:

VINICIUS BEHS· OAB RS 118020· CPF 001.***.***-03

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TSS1CIV1 (25/07/2025)

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