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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 10.097,33

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ITACYCNPJ

Reu

ALEXANDRE RIBEIRO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

SHEILA NOVELINO DIAS SANTOS· OAB RJ 140184· CPF 092.***.***-38

Autor:

RODRIGO MAIA DOS SANTOS· OAB RJ 126039· CPF 033.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ITACA LABORATORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cumpra-se a decisão em sede de Recurso Especial que determinou a cassação do Acórdão em Apelação, o qual manteve a sentença de prescrição. Restou determinado o prosseguimento da execução. Sendo assim: /r/r/n/n1. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município do Rio de Janeiro visando o recebimento de crédito tributário com natureza de Dívida Avulsa devido por pessoa jurídica./r/r/n/n2. Foi efetuada consulta da situação cadastral da empre... (27/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2007

Distribuição

26/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SACNPJ

Reu

ITACA LABORATOTIOS LTDACNPJ

CADMO JOSE PONTES PEIXOTOCPF

LOURENCO ROMMEL PONTES PEIXOTOCPF

MARIA ROSALIA WANDERLEY PEIXOTO

Outros

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISACNPJ

Reu

ITACA LABORATORIOS LTDACNPJ

ALTAIR MIRANDA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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