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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 116.150,00

Autor

ROGER FLORES BOTELHO DA SILVACPF

CAROLINA LIMA FERREIRACPF

Reu

SERGIO LUIZ CARDOSOCPF

ANA CAROLINE THOME DOS SANTOSCPF

CARLOS JAHUCPF

Advogados

Autor:

ELISANDRA PEREIRA CAMPELO· OAB RJ 224347· CPF 143.***.***-03

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 116.150,00

Autor

ROGER FLORES BOTELHO DA SILVACPF

CAROLINA LIMA FERREIRACPF

Reu

SERGIO LUIZ CARDOSOCPF

ANA CAROLINE THOME DOS SANTOSCPF

CARLOS JAHUCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.037,17

Autor

CARLOS JAHUCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR· OAB RJ 126491· CPF 068.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 10.152,71

Autor

CARLOS JAHUCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR· OAB RJ 126491· CPF 068.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.200,52

Autor

CARLOS JAHUCPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR· OAB RJ 126491· CPF 068.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 10.141,55

Autor

CARLOS JAHUCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR· OAB RJ 126491· CPF 068.***.***-45

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: CARLOS JAHU ADVOGADO: MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR OAB/RJ-126491 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: DES. ANDRE LUIZ CIDRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA MÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDENCIA. ANOTAÇÃO NO "SERASA SCORE". APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. "SERASA LIMPA NOME... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

CARLOS JAHU

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAIMUNDO PEDRO DE BARROS SILVA 00847328490CNPJ

Reu

FRIGORIFICO JAHU LTDACPF

JAMEF TRANSPORTES LIMITADACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CLIENTES BRFCNPJ

ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO EPAMINONDAS DE LIMA BARROS· OAB PE 27522· CPF 049.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO STERN DA SILVA· OAB RJ 107634· CPF 043.***.***-75

Reu:

RENATO CORTES NETO· OAB RJ 92120· CPF 018.***.***-29

Reu:

ISABELLE ANTUNES RORIZ CALDAS· OAB RJ 258169· CPF 147.***.***-66

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 181.332,94

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

FRIGORIFICO JAHU LTDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AQUINO ARGIMON· OAB RS 74751· CPF 959.***.***-91

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 30915· CPF 049.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 181.332,94

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior (04/12/2020)

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