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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 20.224,44

Autor

CONDOMINIO JARDIM OCEANIACNPJ

Reu

ESTER BALIEIRO DA SILVACPF

JOSE ROBERTO BALIEIRO DA SILVACPF

BALIEIRO E BALIEIRO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 14220· CPF 592.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA· CPF 796.***.***-15

Reu:

FABIO BRITO GUIMARAES· OAB PA 15232· CPF 758.***.***-15

Reu:

MARCELO LAMEIRA VERGOLINO· OAB PA 11078· CPF 277.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 25.521,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO JARDIM OCEANIACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (14/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIACNPJ

Reu

E-REAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIA em 08/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIACNPJ

Reu

E-REAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2024 (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 525.001,56

Autor

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ZORZAN ALVES· OAB SP 182184· CPF 270.***.***-01

Autor:

ANA CAROLINA BARUDI LOPES CHIORO· CPF 417.***.***-18

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRevisional de Aluguel

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 95.028,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIACNPJ

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO GARCIA LEIRO· OAB BA 25865· CPF 229.***.***-15

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Autor:

ROBERTO WILSON TANAJURA GONDIM· OAB BA 27406· CPF 669.***.***-72

Autor:

ANDRE LOPES SALES· OAB BA 40104· CPF 009.***.***-50

Autor:

BRUNO DA ROCHA MONTENEGRO· OAB BA 32825· CPF 033.***.***-57

Reu:

RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB BA 43016· CPF 054.***.***-31

Reu:

ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE· OAB RN 10553· CPF 060.***.***-00

Reu:

KELLY ANDREOLI· OAB SP 287104· CPF 334.***.***-61

Reu:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Reu:

MARISSA DE FARIA DIAS· OAB SP 454343

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIA em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCILA SILVA MUNIZCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSINEIDE OLIVEIRA MUNIZ SANTOS· OAB BA 35760· CPF 541.***.***-04

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 24548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO OCEANIA em 11/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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