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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 176.981,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO KALAYCNPJ

Reu

BENITO VERVLOET DE MEDEIROS E ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Reu:

DANIEL HAZIN PIRES· OAB PE 26740· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARI KALAFCPF

Reu

DEUZA APARECIDA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/04/1998

Distribuição

07/04/1998

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MOISES GRACILIANO ARGUELLOCPF

NEUSA MARIA PEREIRA ALLE DE BRITOCPF

PAULO ALBERTO MITTELSTAEDTCPF

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CAMPO GRANDE MS E REGIAOCNPJ

CELSO PEREIRA DA SILVACPF

+ 112 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

LARISSA MORAES CANTERO PEREIRA· CPF 711.***.***-72

Autor:

CELSO PEREIRA DA SILVA· OAB MS 2546· CPF 106.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE MORAIS CANTERO· OAB MS 8353· CPF 813.***.***-15

Autor:

FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA· OAB MS 10656· CPF 798.***.***-87

Autor:

ADRIANA KARLA MORAIS CANTERO MELLO· OAB MS 15500· CPF 711.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

TOMAS BARBOSA RANGEL NETO· OAB MS 5181· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA MARIA RAMOS MIERES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

19/06/2002

Distribuição

19/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE CAMPO GRANDE MS E REGIAOCNPJ

Advogados

Reu:

CELSO PEREIRA DA SILVA· OAB MS 2546· CPF 106.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013085050 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS (30/04/2013)

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