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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA MARIA ILUMINATO DOS SANTOSCPF

Reu

INCERTOS E NAO SABIDOS

JOSE FERNANDO ALVES DE SALESCPF

Advogados

Reu:

RAFAELE SILVA GONCALVES· OAB PE 53764· CPF 107.***.***-31

Reu:

WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 15556· CPF 360.***.***-91

Reu:

GERALDO LOBATO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 9614· CPF 069.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INCERTOS E NAO SABIDOS

JOSE FERNANDO ALVES DE SALESCPF

Reu

TANIA MARIA ILUMINATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELE SILVA GONCALVES· OAB PE 53764· CPF 107.***.***-31

Autor:

WELLINGTON PEREIRA DE SOUZA· OAB PE 15556· CPF 360.***.***-91

Autor:

GERALDO LOBATO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 9614· CPF 069.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

5 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (5 DH - NATAL)

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

VICTOR HUGO DE SOUTO VALENCACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO ANTÔNIO SANTOS DE LIMA· OAB RN 15595· CPF 443.***.***-59

Autor:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MELO PONTES· OAB PE 47999· CPF 103.***.***-80

Reu:

RAFAEL ALVES NASCIMENTO· OAB PE 30004· CPF 064.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR HUGO DE SOUTO VALENCACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

VICTOR HUGO DE SOUTO VALENCACPF

5 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (5 DH - NATAL)

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES NASCIMENTO· OAB PE 30004· CPF 064.***.***-81

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MELO PONTES· OAB PE 47999· CPF 103.***.***-80

Reu:

WILKER MEIRA MATOSO FREIRE· OAB RN 5000· CPF 030.***.***-67

Reu:

SÉRGIO ANTÔNIO SANTOS DE LIMA· OAB RN 15595· CPF 443.***.***-59

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MELO PONTES· OAB PE 47999· CPF 103.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIOS RESIDENCIA - PARTES COMUNSCNPJ

Reu

ERIK DA COSTAR BREYERCPF

AGROPEC PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINO DE FARIAS· OAB RJ 242898· CPF 180.***.***-18

Autor:

LEONARDO BARCELLOS LOPES· OAB RJ 166999· CPF 114.***.***-61

Autor:

MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA· OAB RJ 123159· CPF 082.***.***-10

Reu:

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2026)

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