CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2848534/RS (2025/0030014-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANO ADVOGADO: LUCIANO PIRES PEREIRA - RS069726 AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: BRUNO DE CASTRO WINKLER - RS022063 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recursos HídricosDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Reu:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· OAB DF 0000000· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recursos HídricosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO EDIFICIO LUCIANO (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 69726· CPF 632.***.***-87

Autor:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· OAB DF

Autor:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· OAB RS 022063

Reu:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 69726· CPF 632.***.***-87

Reu:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· OAB DF

Reu:

LUCIANO PIRES PEREIRA· OAB RS 069726· CPF 632.***.***-87

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

BRUNO DE CASTRO WINKLER· OAB RS 022063

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 20.483,51

Autor

CONDOMINIO LUCIANO MAGALHAESCNPJ

Reu

RAIMUNDO MACIEIRA DA SILVACPF

Outros

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 05/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 42.915,01

Autor

CONDOMINIO LUCIANO MAGALHAESCNPJ

Reu

RAIMUNDO MACIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Autor:

ANTONIO CHAVES SAMPAIO FILHO· OAB CE 31082· CPF 035.***.***-48

Autor:

ANANIAS MAIA ROCHA NETO· OAB CE 31017· CPF 667.***.***-34

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Reu:

MARCIO DE VASCONCELOS LIRA· OAB CE 42630· CPF 805.***.***-72

Outros

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 190227462 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 10.271,57

Autor

CONDOMINIO LUCIANO MAGALHAESCNPJ

Reu

RAIMUNDO MACIEIRA DA SILVA

RAIMUNDO MACIEIRA DA SILVACPF

Outros

ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO· OAB CE 26553· CPF 600.***.***-09

MARCIO DE VASCONCELOS LIRA· OAB CE 42630· CPF 805.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201446465 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/12/2017

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 5.624,78

Autor

RAIMUNDO MACIEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2025. Documento: 149756382 (09/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONDOMINIO LUCIANO MAGALHAESCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO· OAB CE 26553· CPF 600.***.***-09

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LUCIANO MAGALHAESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL· OAB CE 4872· CPF 245.***.***-68

Autor:

ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO· OAB CE 26553· CPF 600.***.***-09

Reu:

LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL· OAB CE 4872· CPF 245.***.***-68

Reu:

ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO· OAB CE 26553· CPF 600.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0262744-70.2021.8.06.0001. EMBARGANTE: CONDOMINIO LUCIANO MAGALHAES EMBARGADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA. NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PERÍCIA. PRECLUSÃO. DOCUMENTOS UNILATERAIS INSUFICIENTES. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊ... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO LUCIANO MAGALHAESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

Advogados

Autor:

LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL· OAB CE 4872· CPF 245.***.***-68

Autor:

ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO· OAB CE 26553· CPF 600.***.***-09

Reu:

LUCIOLA MARIA DE AQUINO CABRAL· OAB CE 4872· CPF 245.***.***-68

Reu:

ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO· OAB CE 26553· CPF 600.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0262744-70.2021.8.06.0001. EMBARGANTE: CONDOMINIO LUCIANO MAGALHAES EMBARGADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA. NECESSIDADE DE PROVA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE PERÍCIA. PRECLUSÃO. DOCUMENTOS UNILATERAIS INSUFICIENTES. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊ... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 13.813,86

Autor

MARIA CRIZEUDA RODRIGUES TEIXEIRACPF

RAIMUNDO MACIEIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO LUCIANO MAGALHAESCNPJ

Advogados

Reu:

ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO· OAB CE 26553· CPF 600.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 10.283,42

Autor

CONDOMINIO LUCIANO MAGALHAESCNPJ

Reu

RAIMUNDO CARLOS RIBEIRO PONTECPF

Advogados

Autor:

DANNY MEMORIA SOARES· OAB CE 30539· CPF 021.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 183942141 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO LUCIANO MAGALHAESCNPJ

Reu

MARIA LUCIA MOTA PORTOCPF

JAMILI MOTA PORTO DIOGENESCPF

LUCELMAR MOTA PORTOCPF

LUCIMILA MOTA PORTOCPF

ADALBERTO PORTO NETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO· OAB CE 26553· CPF 600.***.***-09

Último movimento: Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo (06/05/2025)

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