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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

HELENITA NEPOMUCENO BELLINICPF

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOS DOS REISCPF

CONDOMINIO EDIFICIO MANOEL VITORINOCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMILSON FAGUNDES DE BRITO· OAB PE 17142· CPF 096.***.***-72

Reu:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 38591· CPF 224.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS DOS REIS em 15/12/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MANOEL VITORINOCNPJ

Reu

IARA ROCHA MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO· OAB BA 26357· CPF 014.***.***-89

Autor:

ADRIELE FERREIRA MOREIRA TRINDADE· OAB BA 60564· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0561912-64.2016.8.05.0001. Interessado: Agenil Machado Da Silva Advogado: Leonardo Vinicius Santos De Souza (OAB:BA28531) Advogado: Daniella Maria De Oliveira Sobrinho (OAB:BA44745) Terceiro Interessado: Maria Emilia Rocha Machado Da Silva Bezerra Terceiro Interessado: Heloana Rafaela Rocha Machado Acioly Lins Terceiro Interessado: Pericles Eduardo Rocha Machado Da Silva Terceiro Interessado: Clelia Iraci Rocha Machado Da Silva Ol... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

R$ 1.200,00

Autor

FELIPE JOSE DOS SANTOS MAGALHAESCPF

Reu

UNIVERSO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - MECNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO MANOEL VITORINOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA MIRANDA FERNANDES DE SOUZA· OAB BA 15967· CPF 293.***.***-15

Reu:

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO· OAB BA 26357· CPF 014.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Felipe Jose Dos Santos Magalhaes Advogado: Claudia Maria Miranda Fernandes De Souza (OAB:BA15967) Executado: Condominio Edificio Manoel Vitorino Advogado: Thiago Muniz Ferreira Pacheco (OAB:BA26357) Executado: Universo Construcoes E Reformas Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651,... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 45.874,06

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MANOEL VITORINOCNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO· OAB BA 26357· CPF 014.***.***-89

Autor:

RENATA BASTOS BRITO LAPA· OAB BA 26226· CPF 809.***.***-78

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR· OAB BA 38795· CPF 130.***.***-00

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Reu:

MARIA QUINTAS RADEL· OAB BA 30260· CPF 387.***.***-04

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Outros

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO MANOEL VITORINO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fazenda PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

R$ 3.990,83

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DOM MANOELCNPJ

Reu

SUZANA ENCKCPF

ROSEMARIE ENCKCPF

LORENA DOLORES ENCKCPF

JEANE IMARA ENCKCPF

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53811237520258217000/TJRS (05/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 3.990,83

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DOM MANOELCNPJ

Reu

JEANE IMARA ENCKCPF

LORENA DOLORES ENCKCPF

ROSEMARIE ENCKCPF

SUZANA ENCKCPF

Advogados

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 10 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2022

Distribuição

08/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DOM MANOELCNPJ

Reu

JEANE IMARA ENCKCPF

LORENA DOLORES ENCKCPF

ROSEMARIE ENCKCPF

SUZANA ENCKCPF

Advogados

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 77669· CPF 826.***.***-91

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Reu:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DOM MANOELCNPJ

Reu

JEANE IMARA ENCKCPF

LORENA DOLORES ENCKCPF

ROSEMARIE ENCKCPF

SUZANA ENCKCPF

Advogados

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 77669· CPF 826.***.***-91

Autor:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Reu:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES· OAB RS 077669· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5025845-61.2022.8.21.0019/RS RELATOR: MARCO ANTONIO PREIS AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO DOM MANOEL ADVOGADO(A): ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 03/10/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> NHO1CIV Número: 50258456120228210019/TJRS (06/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO DOM MANOELCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO· OAB SP 172420· CPF 162.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1052734-62.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Dom Manoel - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO este processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas (fls. 34/35). Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB 172420/SP) (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO DOM MANOELCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE· OAB SP 99275· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO DOM MANOELCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE· OAB SP 99275· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO DOM MANOEL ADVOGADO do(a) EMBARGADO: JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE - SP99275 DESPACHO Altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença". Dê-se vista do retorno dos autos do E.TRF3. No mais, manifestem as partes o que de direito em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias. Int. Santos, 27 de fevereiro de 2026. IGOR LIMA VIEIRA PINTO Juiz Federal Substitut... (09/03/2026)

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