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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 450.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Condomínio Edificio Mont Serrat Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB: 9117/MS) Agravado: Ivan Porto Advogado: Joaquim José de Souza (OAB: 3354/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1412547-77.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente (02/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2007

Distribuição

25/01/2007

Valor

R$ 557.575,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN PORTOCPF

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Autor:

VALTER APOLINÁRIO DE PAIVA· OAB MS 6734· CPF 702.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/05/2020 (18/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (11/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN PORTOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 244.207,89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 78.967,93

Autor

MARIA DAS GRAçAS CAIXETA ANDRADE CINTRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE MELO SIQUEIRA· OAB MG 93057· CPF 027.***.***-56

Reu:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2022

Distribuição

05/03/2022

Valor

R$ 450.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

IVAN PORTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Reu:

JOAQUIM JOSE DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 6.283,60

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

AGUAS GUARIROBA S.A.CNPJ

Outros

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

TAINA SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

BRENO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 11262· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MONT SERRAT

Reu

ÁGUAS GUARIROBA S.A.

Advogados

Autor:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Autor:

BRENO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 11262· CPF 946.***.***-04

Autor:

TAINA SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Autor:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Reu:

RODRIGO KARPAT· OAB SP 211136· CPF 286.***.***-24

Reu:

BRENO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB MS 11262· CPF 946.***.***-04

Reu:

TAINA SANTOS PEREIRA DIAS· OAB MS 15133· CPF 348.***.***-41

Reu:

MARCO ANTÔNIO DACORSO· OAB MS 14777· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 93.143,62

Autor

LENITA BRUM LEITE PEREIRACPF

Reu

MARIA DAS GRAçAS CAIXETA ANDRADE CINTRACPF

CLAUDIO ANDRADE CINTRACPF

Advogados

Autor:

LENITA BRUM LEITE PEREIRA· OAB MS 685· CPF 022.***.***-20

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Outros

RODRIGO FRETTA MENEGHEL· OAB MS 9117· CPF 780.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252

Reu:

ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR· OAB MG 58604

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR· OAB MG 58604

Reu:

JOAO BATISTA SANTANA JUNIOR· OAB MG 108252

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HELIO SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Outros

GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA· OAB RJ 120969· CPF 037.***.***-42

MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES· OAB RJ 61421· CPF 704.***.***-49

DIOGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 155358· CPF 098.***.***-33

BRUNA MARIZ SANTOS· OAB RJ 162018· CPF 114.***.***-94

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT SERRATCNPJ

Reu

HELIO SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SIQUEIRA DOS SANTOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT SERRAT

Último movimento: Baixa Definitiva (09/11/2022)

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