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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Residência MédicaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 26.267,57

Autor

SAMUEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

Reu:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 74131· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO

Reu

SAMUEL DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Residência MédicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DOS SANTOS SILVA

Reu

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

Autor:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 74131· CPF 013.***.***-04

Reu:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

Reu:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 74131· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DOS SANTOS SILVA

Reu

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO

Advogados

Autor:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

Autor:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 74131· CPF 013.***.***-04

Reu:

LUAN DA ROCHA MACHADO MAZZA· OAB GO 50125· CPF 756.***.***-34

Reu:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 74131· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823151-88.2024.8.19.0042. AUTOR: SAMUEL DOS SANTOS SILVA RÉU: FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO Cumpra-se venerável acórdão. PETRÓPOLIS, 20 de outubro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 Ato Ordinatór... (21/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 69.488,23

Autor

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTOCNPJ

Reu

LEONARDO SOARES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARICY PERON E SA· OAB RJ 108290· CPF 025.***.***-60

Autor:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 74131· CPF 013.***.***-04

Autor:

JOSIMAR GONZAGA· OAB RJ 65167· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO

Reu

LEONARDO SOARES PEREIRA

Advogados

Autor:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 74131· CPF 013.***.***-04

Autor:

MARICY PERON E SÁ· OAB RJ 108290· CPF 025.***.***-60

Autor:

JOSIMAR GONZAGA· OAB RJ 65167· CPF 810.***.***-49

Reu:

MARTINHO CESAR GARCEZ JUNIOR· OAB RJ 74131· CPF 013.***.***-04

Reu:

MARICY PERON E SÁ· OAB RJ 108290· CPF 025.***.***-60

Reu:

JOSIMAR GONZAGA· OAB RJ 65167· CPF 810.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817114-45.2024.8.19.0042. EXEQUENTE: FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO EXECUTADO: LEONARDO SOARES PEREIRA Ao interessado, sobre resposta de ofício de folhas retro. Petrópolis, 14 de maio de 2026 GIOVANNA KOPPKE KRONEMBERGER DOS REIS Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 e-mail: pet03vciv@tjr... (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GLORIA MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO OCTACILIO DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

WANDER JAMIL LIRA DA COSTA· OAB RJ 241296· CPF 135.***.***-09

Autor:

DEFENSOR PUBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Reu:

CAROLINE MEIRELES ROQUE· OAB RJ 138765· CPF 056.***.***-78

Outros

GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA· OAB RJ 71529· CPF 885.***.***-87

CAIO JOSE CAMPOS DE ARAUJO ALVES· OAB RJ 221787· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 29.674,84

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OCTACILIO DANTASCNPJ

ODETE DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE GASTAO DANTAS DOS SANTOSCPF

MARIA DA GLORIA DANTAS PINHEIROCPF

JOAO BATISTA DANTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CALCADA PACHECO· OAB RJ 217332· CPF 132.***.***-80

Autor:

DANIELLE LOMBA FARIAS FERREIRA MACEDO· OAB RJ 208405· CPF 111.***.***-10

Autor:

WENDEL RAPHAEL DE PAULA DA SILVA· OAB RJ 223926· CPF 139.***.***-85

Autor:

CAIO JOSÉ CAMPOS DE ARAUJO ALVES· OAB RJ 221787· CPF 121.***.***-20

Reu:

WANDER JAMIL LIRA DA COSTA· OAB RJ 241296· CPF 135.***.***-09

Outros

CAROLINE MEIRELES ROQUE· OAB RJ 138765· CPF 056.***.***-78

Último movimento: Remessa (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OCTACILIO DANTAS

MARIA DA GLORIA DANTAS PINHEIRO

JOAO BATISTA DANTAS DOS SANTOS

ODETE DOS SANTOS

Reu

GLORIA MARIA PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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