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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 25.800,00

Autor

CRISTHIAN DALADIER BARBOSA FERREIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MORAES PINHEIRO

Outros

MARCIA SANTOS WERNECK· OAB RJ 107815· CPF 022.***.***-06

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

JOILTON FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 186897· CPF 032.***.***-48

Último movimento: Remessa (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2006

Distribuição

12/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MORAES PINHEIROCNPJ

Reu

EDNEA DA COSTA OLIVEIRACPF

CARLOS CESAR RESENDE DA SILVA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MARCIA SANTOS WERNECK· OAB RJ 107815· CPF 022.***.***-06

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

CLOVIS BERNARDO DA SILVA FILHOCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MORAES PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

IGOR VERISSIMO CAMPOS DE SOUZA· OAB RJ 162630· CPF 109.***.***-21

GETÚLIO ARRUDA FIGUEIREDO· OAB RJ 33028· CPF 048.***.***-72

ROMERO DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 49291· CPF 741.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (14/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ROZINETE MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MORAES PINHEIROCNPJ

Outros

MARCIA SANTOS WERNECK· OAB RJ 107815· CPF 022.***.***-06

LUIZ GUSTAVO HABIBE DA SILVA· OAB RJ 100916· CPF 048.***.***-21

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

JOILTON FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 186897· CPF 032.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2007

Distribuição

22/10/2007

Valor

R$ 14.146,79

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MORAES PINHEIROCNPJ

Reu

MANOEL JORGE ALVESCPF

ESPOLIO DE MANOEL JORGE ALVES

MARIA DA GRACA ALVES

DENIL DA CONCEICAO ALVES

MARIA DE LOURDES ALVES

Outros

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

11/12/2012

Valor

R$ 8.370,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MORAES PINHEIROCNPJ

Reu

TS OLIVEIRA SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRACNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO· OAB RJ 47212· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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