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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIOS RESIDENCIA - PARTES COMUNSCNPJ

Reu

ERIK DA COSTAR BREYERCPF

AGROPEC PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINO DE FARIAS· OAB RJ 242898· CPF 180.***.***-18

Autor:

LEONARDO BARCELLOS LOPES· OAB RJ 166999· CPF 114.***.***-61

Autor:

MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA· OAB RJ 123159· CPF 082.***.***-10

Reu:

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 16.516,00

Autor

ZACARIAS OEIRAS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR· OAB PA 11112· CPF 251.***.***-22

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 16.516,00

Autor

ZACARIAS OEIRAS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR· OAB PA 11112· CPF 251.***.***-22

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 10.808,00

Autor

ZACARIAS OEIRAS

Reu

BANCO BANRISUL RAZAO SOCIAL BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Outros

ANDRELINO FLAVIO DA COSTA BITENCOURT JUNIOR· OAB PA 11112· CPF 251.***.***-22

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ZACARIAS OEIRAS

RAIMUNDA FRANCISCA RODRIGUES OEIRAS

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Advogados

Autor:

DOUGLAS KAZUNARI HORIUCHI DA SILVA· OAB PA 24937· CPF 016.***.***-14

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA FRANCISCA RODRIGUES OEIRAS

ZACARIAS OEIRAS

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA

Advogados

Autor:

DOUGLAS KAZUNARI HORIUCHI DA SILVA· OAB PA 24937· CPF 016.***.***-14

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJO· OAB PA 33705· CPF 024.***.***-98

Reu:

BERNARDO MORELLI BERNARDES· OAB PA 16865· CPF 830.***.***-49

Reu:

KAREN GIOVANA ALVARENGA DE PAIVA PEREIRA· OAB PA 34880· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 10.653,88

Autor

ZACARIAS OEIRAS

Reu

BANCO BCO VOTORANTIM SA

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2024)

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