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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 8.566,98

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO FINOCNPJ

Reu

BERTA ROSA DA CUNHA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA PENA· OAB RJ 159903· CPF 054.***.***-66

Autor:

EZIO SPAGNUOLO GOMES· OAB RJ 42167· CPF 256.***.***-68

Autor:

FELIPE GUILHERME ALVES CASTELO BRANCO DA NOVA· OAB RJ 174426· CPF 126.***.***-06

Autor:

DAISY CORREIA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 102183· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 18.542,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO FINOCNPJ

Reu

MAURICIO CARDOSO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA PENA· OAB RJ 159903· CPF 054.***.***-66

Autor:

EZIO SPAGNUOLO GOMES· OAB RJ 42167· CPF 256.***.***-68

Autor:

FELIPE GUILHERME ALVES CASTELO BRANCO DA NOVA· OAB RJ 174426· CPF 126.***.***-06

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 15.428,51

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO FINOCNPJ

Reu

IRENE NOBREGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EZIO SPAGNUOLO GOMES· OAB RJ 42167· CPF 256.***.***-68

Autor:

FELIPE GUILHERME ALVES CASTELO BRANCO DA NOVA· OAB RJ 174426· CPF 126.***.***-06

Autor:

RAPHAEL DE SOUZA PENA· OAB RJ 159903· CPF 054.***.***-66

Autor:

DAISY CORREIA DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 102183· CPF 962.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 19.920,11

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO OURO FINOCNPJ

Reu

PAULO ZARATECPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

THIAGO MOREIRA BARBOSA· OAB RJ 159968· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Evolução de Classe Processual (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE OURO FINOCNPJ

Reu

EXCON ENGENHARIA LTDACNPJ

CLAUDIO HONORATO DOS SANTOSCPF

JORGE RIBEIRO MOREIRACPF

MARCIA HELENA LOUVAIN DOS SANTOSCPF

LUCINEIDE MARINHO MOREIRA

Advogados

Autor:

ALLAN GOLDEMBERG· OAB RJ 243419· CPF 154.***.***-31

Autor:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE OURO FINO

JORGE RIBEIRO MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2000

Distribuição

16/10/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE OURO FINOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOAO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

JOSILANE FARIAS PESSOA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 55953· CPF 741.***.***-72

Autor:

ARNALDO GOLDEMBERG· OAB RJ 66814· CPF 847.***.***-59

Autor:

BEATRIZ CESARIO DE ABREU· OAB RJ 219259· CPF 433.***.***-42

Autor:

ALLAN GOLDEMBERG· OAB RJ 243419· CPF 154.***.***-31

Autor:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Outros

NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ· OAB RJ 60316· CPF 972.***.***-04

ANDREA DE SOUZA SANT ANA· OAB RJ 123491· CPF 033.***.***-00

ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA· OAB RJ 78035

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2026)

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