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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2008

Distribuição

22/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAMIRO DA SILVA FERNANDESCPF

ALMIR AMORIM DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO· OAB BA 23769· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALMIR AMORIM DE JESUSCPF

RAMIRO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO· OAB BA 23769· CPF 505.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 4.530,00

Autor

CARLOS FREDERICO BETTCHER SILVACPF

Reu

ALEXANDRE PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PIMENTA NETO· OAB ES 33411· CPF 143.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO MOTA CEARENSECPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GESSIVAGNER BARBOSACPF

Advogados

Reu:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

GESSIVAGNER BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RAIMUNDO MOTA CEARENSECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 18.010,97

Autor

GLEDSON FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

LUCAS SAMPAIO SILVACPF

BEIRA RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 31538· CPF 442.***.***-62

Autor:

EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 18255· CPF 356.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2004

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

CLAGILDO SIMAO DE LISBOACPF

Outros

JOSE WELLINGTON NASCIMENTO· OAB SE 2613· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIOS RESIDENCIA - PARTES COMUNSCNPJ

Reu

ERIK DA COSTAR BREYERCPF

AGROPEC PRODUTOS AGRICOLAS E PECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINO DE FARIAS· OAB RJ 242898· CPF 180.***.***-18

Autor:

LEONARDO BARCELLOS LOPES· OAB RJ 166999· CPF 114.***.***-61

Autor:

MARIA FERNANDA MIRANDA LYRA· OAB RJ 123159· CPF 082.***.***-10

Reu:

MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF· OAB RJ 110401· CPF 072.***.***-65

Último movimento: Juntada de documento (25/02/2026)

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