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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PIONEIROCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA

Advogados

Autor:

TATIELY PEREIRA DA SILVA· OAB GO 45685· CPF 036.***.***-90

Autor:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Reu:

TATIELY PEREIRA DA SILVA· OAB GO 45685· CPF 036.***.***-90

Reu:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª Câmara Cível ([email protected]) Gabinete do Desembargador Sérgio Brito Teixeira e Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5118593-20.2020.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO PIONEIRO APELADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA RELATOR: DES. SÉRGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA DESPACHO Trata-se de recurso de apelação cível interposto... (02/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PIONEIROCNPJ

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MERZIAN LTDA

Advogados

Autor:

TATIELY PEREIRA DA SILVA· OAB GO 45685· CPF 036.***.***-90

Autor:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Autor:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Reu:

TATIELY PEREIRA DA SILVA· OAB GO 45685· CPF 036.***.***-90

Reu:

MARCO TÚLIO BEZERRA DE AZEREDO BASTOS· OAB GO 37040· CPF 019.***.***-27

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PIONEIROCNPJ

Reu

VERA LUCIA MORENO MAIACPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ VUOLO SAJOVIC CAGNI MARTIM· OAB SP 263962· CPF 320.***.***-10

Autor:

GUILHERME MORENO MAIA· OAB SP 208104· CPF 220.***.***-63

Autor:

MARIA NORMA VUOLO SAJOVIC MARTIM· OAB SP 77299· CPF 407.***.***-34

Autor:

JULIANE RODRIGUES DE BARROS· OAB SP 419158· CPF 069.***.***-40

Reu:

MARIA BEATRIZ VUOLO SAJOVIC CAGNI MARTIM· OAB SP 263962· CPF 320.***.***-10

Reu:

GUILHERME MORENO MAIA· OAB SP 208104· CPF 220.***.***-63

Reu:

MARIA NORMA VUOLO SAJOVIC MARTIM· OAB SP 77299· CPF 407.***.***-34

Reu:

JULIANE RODRIGUES DE BARROS· OAB SP 419158· CPF 069.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

RODRIGO PORTTUGAL GUIMARAESCPF

Reu

ESPOLIO DE RENE SROUR MIRANDA

GILBERTO JOSE SOARESCPF

RENE SROUR MIRANDA

BANCO PREDIAL DO ESTADO RIO DE JANEIRO S.A.

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONEIRO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

CELIO PEREIRA COELHO· OAB RJ 189326· CPF 118.***.***-16

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 3.600,00

Autor

BIVALDO FERNANDES DE ALMEIDACPF

ELISABETH CRISTINA GOMES DE ALMEIDACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PATROCINIO· OAB RJ 80479· CPF 706.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PATROCINIO em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PIONEIRO

Reu

BIVALDO FERNANDES DE ALMEIDA

ELISABETH CRISTINA GOMES DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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