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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 12.153,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Reu

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRACPF

ANA LUCIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JUAN VICTOR PAMPOLIN CORREA DE ABREU PIRES· OAB RJ 167494· CPF 123.***.***-75

Autor:

TIAGO DA ROSA GUIMARAES· OAB RJ 171417· CPF 047.***.***-80

Reu:

NEUSA MARIA NOVAES DE ALMEIDA· OAB RJ 197810· CPF 549.***.***-53

Reu:

BRUNA FREIRE GRACIANO CABRAL BORSATO· OAB RJ 184062· CPF 107.***.***-51

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Reu

ANA LUCIA DOS SANTOSCPF

SONIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO DA ROSA GUIMARAES· OAB RJ 171417· CPF 047.***.***-80

Autor:

JUAN VICTOR PAMPOLIN CORREA DE ABREU PIRES· OAB RJ 167494· CPF 123.***.***-75

Reu:

NEUSA MARIA NOVAES DE ALMEIDA· OAB RJ 197810· CPF 549.***.***-53

Reu:

BRUNA FREIRE GRACIANO CABRAL BORSATO· OAB RJ 184062· CPF 107.***.***-51

Último movimento: Juntada de petição (19/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Reu

ESPOLIO DE VALTER NOGUEIRACPF

ITEL MARIA NOGUEIRA

Outros

CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA· OAB RJ 60305· CPF 227.***.***-04

ISABEL CHRISTINA VIEIRA DE MELLO CORRÊA· OAB RJ 122064

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ESPOLIO DE HAMILTON DOS SANTOS E SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Advogados

Reu:

ISABEL CHRISTINA VIEIRA DE MELLO CORRÊA· OAB RJ 122064· CPF 782.***.***-72

Reu:

TIAGO DA ROSA GUIMARAES· OAB RJ 171417· CPF 047.***.***-80

Outros

AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 151529· CPF 094.***.***-96

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (19/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ESPOLIO DE HAMILTON DOS SANTOS E SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR DE OLIVEIRA E SILVA· OAB RJ 151529· CPF 094.***.***-96

Último movimento: Conclusão (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 8.519,92

Autor

LILIAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO JOSE CLAUDINO· OAB RJ 226861· CPF 018.***.***-71

Autor:

ALMIR GLAUCUS CARVALHO DE ALCANTARA· OAB RJ 218597· CPF 960.***.***-15

Reu:

JUAN VICTOR PAMPOLIN CORREA DE ABREU PIRES· OAB RJ 167494· CPF 123.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARA

Reu

LILIAN BARBOSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 72.600,00

Autor

OCIMAR DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 164106· CPF 973.***.***-49

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 198493· CPF 143.***.***-46

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA) (21/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR PAULO DE MATOSCPF

FABIANA RALDI DE MATOSCPF

Reu

SHEILA MARQUES KABZASCPF

Outros

VICTOR PAULO MATOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 37324

MATHEUS CASTELO BRANCO E SILVA· OAB SP 386905· CPF 388.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vaga de garagemCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VICTOR PAULO DE MATOSCPF

FABIANA RALDI DE MATOSCPF

Reu

SHEILA MARQUES KABZASCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PAULO DE MATOS· OAB SP 447767· CPF 114.***.***-01

Reu:

MATHEUS CASTELO BRANCO E SILVA· OAB SP 386905· CPF 388.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/03/2022)

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