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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PITUBACNPJ

Outros

RAQUEL WINIEMKO SILVA· OAB RS 066052· CPF 484.***.***-49

FERNANDO RAMOS MARTINS· OAB RS 049390· CPF 650.***.***-20

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 7.132,18

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 28648· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

R$ 265.090,40

Autor

HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 265.090,40

Autor

HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Reu:

CECILIA MEDRADO LEIRO· CPF 858.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por relator vencido em razão de art. 44 do RITJBA (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HELIO BRUNO LEITAO LEALCPF

Reu

CECILIA MEDRADO LEIROCPF

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBA

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Autor:

CECILIA MEDRADO LEIRO· OAB BA 71891

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Autor:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Reu:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Reu:

CECILIA MEDRADO LEIRO· OAB BA 71891

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

HELIO BRUNO LEITAO LEALCPF

Reu

CECILIA MEDRADO LEIROCPF

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBA

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Autor:

CECILIA MEDRADO LEIRO· OAB BA 71891

Autor:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Autor:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Reu:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Reu:

CECILIA MEDRADO LEIRO· OAB BA 71891

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Reu:

CARLA CRISTINA GUEDES SOUZA· OAB BA 43026· CPF 641.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBA Advogado(s):CECILIA MEDRADO LEIRO, IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO EMBARGADO/APELANTE: HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): HELIO BRUNO LEITAO LEAL ACORDÃO Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS EM OBRA DE CONDOMÍNIO. ALEGADA OMISSÃO. TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO. ART. 942 DO CPC. VOTO DIV... (26/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL

Reu:

IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO· OAB BA 28014· CPF 824.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (10/04/2026)

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