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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Livramento condicionalApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ALVORADA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Autor:

BEATRIZ CESARIO DE ABREU· OAB RJ 219259· CPF 433.***.***-42

Autor:

TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 55953· CPF 741.***.***-72

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Reu:

BEATRIZ CESARIO DE ABREU· OAB RJ 219259· CPF 433.***.***-42

Reu:

TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 55953· CPF 741.***.***-72

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ALVORADA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Advogados

Autor:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Autor:

BEATRIZ CESARIO DE ABREU· OAB RJ 219259· CPF 433.***.***-42

Autor:

TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 55953· CPF 741.***.***-72

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL KLEIN· OAB RJ 100186· CPF 021.***.***-85

Reu:

BEATRIZ CESARIO DE ABREU· OAB RJ 219259· CPF 433.***.***-42

Reu:

TERESA CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB RJ 55953· CPF 741.***.***-72

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 1.632,67

Autor

HAMASUL - ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ODONOR GALVAO MINNICELLI (NA PESSOA DE ANTONIO BENTO MINCELLI JUNIOR, INVENTARIANTE)CPF

ANTONIO BENTO MINNICELLI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LEITE· OAB SP 287159· CPF 281.***.***-80

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 221 (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2020

Distribuição

29/02/2020

Valor

R$ 1.632,67

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ALVORADA

Reu

ESPOLIO DE ODONOR GALVAO MINNICELLI (NA PESSOA DE ANTONIO BENTO MINCELLI JUNIOR, INVENTARIANTE)CPF

ANTONIO BENTO MINNICELLI JUNIORCPF

JOAO LUIZ PORTOLAN GALVAO MINNICELLICPF

MARIO ROSERIO MINNICELLI NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA LEITE· OAB SP 287159· CPF 281.***.***-80

Reu:

GILSON LUIZ MARTINS DE FRANÇA· OAB SP 461953· CPF 336.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 7.710,08

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ALVORADACNPJ

Reu

ENI APARECIDA DA SILVA NASCIMENTOCPF

LUIZ CARLOS RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

AMANDA PAOLELI CAMARA· OAB SP 334110· CPF 385.***.***-45

Autor:

FELIPE CALIL DIAS· OAB SP 249718· CPF 317.***.***-11

Reu:

CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL· OAB SP 227876· CPF 278.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ALVORADA

Advogados

Autor:

AMANDA PAOLELI CAMARA· OAB SP 334110· CPF 385.***.***-45

Autor:

FELIPE CALIL DIAS· OAB SP 249718· CPF 317.***.***-11

Autor:

CARLOS ALESSANDRO DA SILVA MANOEL· OAB SP 227876· CPF 278.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53991389220258217000/TJRS (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.525,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (11/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

SucessõesOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5037282-90.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se a retificação da classe da ação, fazendo-se constar que se trata de AÇÃO DE DÚVIDA. O Condomínio Edifício Portal ajuizou a presente ação, para obter autorização para o registro de sua nova Convenção Condominial. A medida... (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA PETRO DUTRACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Outros

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA PETRO DUTRACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 394480/2026 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KSA FESTAS E EVENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 35643· CPF 554.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Autor:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Reu:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 35643· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3084239/RS (2025/0407590-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: KSA FESTAS E EVENTOS LTDA ADVOGADO: RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER - RS035643 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARÃES DE CASTILHOS RODRIGUES - RS041651 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/... (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 6.226,42

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Reu

LEDA CARNEIRO DA FONTOURA CREIDYCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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