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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53991389220258217000/TJRS (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.525,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (11/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

SucessõesOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5037282-90.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se a retificação da classe da ação, fazendo-se constar que se trata de AÇÃO DE DÚVIDA. O Condomínio Edifício Portal ajuizou a presente ação, para obter autorização para o registro de sua nova Convenção Condominial. A medida... (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA PETRO DUTRACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Outros

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA PETRO DUTRACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 394480/2026 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KSA FESTAS E EVENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 35643· CPF 554.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Autor:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Reu:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 35643· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3084239/RS (2025/0407590-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: KSA FESTAS E EVENTOS LTDA ADVOGADO: RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER - RS035643 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARÃES DE CASTILHOS RODRIGUES - RS041651 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/... (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 6.226,42

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Reu

LEDA CARNEIRO DA FONTOURA CREIDYCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 874.534,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Helen de Fatima Figueiredo Silva Advogado: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Embargado: Nelson Soares Primo Interessado: Condominio Edificio Ilhabela Advogada: Caroline Fernandes Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1403462-33.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Rel... (29/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Reu

HELEN DE FATIMA FIGUEIREDO SILVACPF

NELSON SOARES PRIMOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2006

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 874.534,77

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

HELEN DE FATIMA FIGUEIREDO SILVACPF

NELSON SOARES PRIMOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

TALITA GOMIDE LIMA· OAB MS 19125· CPF 997.***.***-68

NATÁLIA GONÇALVES LEMOS· OAB MS 23276· CPF 019.***.***-32

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Prazo em Curso (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2006

Distribuição

22/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

HELEN DE FATIMA FIGUEIREDO SILVACPF

NELSON SOARES PRIMOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

NATÁLIA GONÇALVES LEMOS· OAB MS 23276· CPF 019.***.***-32

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Autor:

TALITA GOMIDE LIMA· OAB MS 19125· CPF 997.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MS 12002· CPF 445.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

NATÁLIA GONÇALVES LEMOS· OAB MS 23276· CPF 019.***.***-32

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Reu:

TALITA GOMIDE LIMA· OAB MS 19125· CPF 997.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. (06/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 11.421,47

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

HELEN DE FATIMA FIGUEIREDO SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA BELACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Reu:

CAROLINE FERNANDES NUNES· OAB MS 24064· CPF 027.***.***-20

Reu:

NATÁLIA GONÇALVES LEMOS· OAB MS 23276· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 2.347,03

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA BELACNPJ

Reu

ENOLY LOUREIRO ASSISCPF

GENIL ASSISCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER· OAB MS 13362· CPF 016.***.***-07

Autor:

ALEX ALVES GARCEZ· OAB MS 18347· CPF 016.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 315.390,15

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ILHA BELACNPJ

Reu

HELEN DE FATIMA FIGUEIREDO SILVACPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA GONÇALVES LEMOS· OAB MS 23276· CPF 019.***.***-32

Autor:

CAROLINE FERNANDES NUNES· OAB MS 24064· CPF 027.***.***-20

Autor:

TALITA GOMIDE LIMA· OAB MS 19125· CPF 997.***.***-68

Reu:

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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