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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53991389220258217000/TJRS (29/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.525,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (11/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

SucessõesOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5037282-90.2021.8.21.0001/RS REQUERENTE: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES (OAB RS041651) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Proceda-se a retificação da classe da ação, fazendo-se constar que se trata de AÇÃO DE DÚVIDA. O Condomínio Edifício Portal ajuizou a presente ação, para obter autorização para o registro de sua nova Convenção Condominial. A medida... (22/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA PETRO DUTRACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Outros

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRUNA PETRO DUTRACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 394480/2026 (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KSA FESTAS E EVENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 35643· CPF 554.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Autor:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Reu:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 35643· CPF 554.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 41651

Reu:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

RENATO SÉRGIO PINHEIRO MAYER· OAB RS 035643· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3084239/RS (2025/0407590-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: KSA FESTAS E EVENTOS LTDA ADVOGADO: RENATO SERGIO PINHEIRO MAYER - RS035643 AGRAVADO: CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL ADVOGADO: ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARÃES DE CASTILHOS RODRIGUES - RS041651 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/05/2026 a 18/05/... (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2018

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 6.226,42

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTALCNPJ

Reu

LEDA CARNEIRO DA FONTOURA CREIDYCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES DE CASTILHOS RODRIGUES· OAB RS 041651· CPF 598.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 3.705,63

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DOS VENTOSCNPJ

Reu

ANA CRISTINA BELCHIOR BITTENCOURT ANDRADECPF

Advogados

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 15.373,56

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DOS VENTOSCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE CHAVES DE ALMEIDACPF

Outros

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta) (30/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 14.106,27

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DOS VENTOSCNPJ

Reu

S.C.C. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Outros

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (23/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GESTART ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PORTAL DOS VENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO· OAB CE 23597· CPF 671.***.***-10

Reu:

LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS NETO· OAB CE 36443· CPF 952.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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