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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2015

Distribuição

06/03/2015

Valor

R$ 18.803,05

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTOFINOCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CYRANO VIANNA NETO· OAB BA 24989· CPF 379.***.***-91

Autor:

ANISIO AMARAL VIANNA· OAB BA 1761· CPF 024.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PORTOFINO em 06/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 47.326,60

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PORTOFINOCNPJ

Reu

OBJETIVA PLANEJAMENTO E CONTROLE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CINZIA BARRETO DE CARVALHO· OAB BA 11614· CPF 287.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO PORTOFINO em 29/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 107.450,46

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINOCNPJ

Reu

KEMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

ILHA DE IBIZA RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACPF

Advogados

Autor:

LILIANE CABRAL DE SOUZA· OAB ES 17212· CPF 097.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINO

Advogados

Autor:

LILIANE CABRAL DE SOUZA· OAB ES 17212· CPF 097.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINO REQUERIDO: KEMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, ILHA DE IBIZA RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: LILIANE CABRAL DE SOUZA - ES17212 DECISÃO / MANDADO REQUERIDOS: Nome: KEMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA Endereço: Rua Itaboraí, 326, lojas 12,13, 14 e 15, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-195 Nome: ILHA DE IBIZA RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE... (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BOMFIMCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GENTILE DE MELLO· OAB RJ 245465· CPF 592.***.***-00

Autor:

CARITAS ROLIM JOSE· OAB RJ 258548· CPF 613.***.***-20

Reu:

LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 86436· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 99.519,71

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFINOCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA· OAB RJ 86436· CPF 012.***.***-50

Outros

DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA· OAB RJ 130785· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca (30/04/2026)

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