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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

JORLANDO OLIVEIRA SILVA· OAB SP 178598

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 07/04/2025. Justificativa: Processo Segredo de Justiça, publicado por falha na aplicação. (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2010

Distribuição

11/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SERGIO APARECIDO BALIEIROCPF

DONIZETI APARECIDO ALEXANDRE DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO PRESTO LUZ· OAB SP 285915· CPF 270.***.***-47

Reu:

CLAUDIO SILVESTRE RODRIGUES JUNIOR· OAB SP 203619· CPF 270.***.***-03

Reu:

TATIANE ALESSANDRE PESSOA· OAB SP 345617· CPF 343.***.***-92

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO APARECIDO BALIEIRO

Reu

COLENDA 13 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO APARECIDO BALIEIRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PRESTO LUZ· OAB SP 285915· CPF 270.***.***-47

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RODRIGO DE LIMA

DOUGLAS RUFINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FABIO LUIZ MENDES PEREZ· OAB SP 348017· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA· OAB SP 339896· CPF 143.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS RUFINO DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

LUIS FELIPE DIAS

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 221.633,00

Autor

GERALDO POYARESCPF

LELIA MARIA MEDEIROS POYARESCPF

Reu

LILLIAN BORDALLO DA FONSECA FREITASCPF

AFONSO BORDALLO DA FONSECACPF

GALDINO AUGUSTO COELHO BORDALLOCPF

MARIA EMILIA CARVALHO BORDALLOCPF

SIMONE REGINA IZIDORO BORDALLOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DANIEL LORDELLO COMPANHONI· OAB RJ 155966· CPF 116.***.***-32

Reu:

CLAUDIO SERGIO TEIXEIRA SENDIM· OAB RJ 101770· CPF 033.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (26/05/2026)

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