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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 2.581,71

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

ROSIMEIRE DANTAS DE ALMEIDACPF

Outros

VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Ab initio, considerando que o condomínio autor, na petição anexada aos autos em 03/02/2022, afirmou NÃO ter firmado nenhum contrato de cessão de direitos e obrigações, passo a analisar a minuta de acordo extrajudicial juntada ao feito. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, vide minuta acostada em 03/02/2022 e, em consequência, julgo extinto o presente processo,... (09/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 2.581,71

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

ANA MARIA DANTASCPF

Outros

VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 19.440,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

JOAO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Outros

VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

MARA REJANE DIAS DE CERQUEIRA GARCEZ VIEIRA· OAB SE 4246

MICHAEL JHONNATA SANTOS MOTA· OAB SE 9688· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/01/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 1.693,03

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

VALERIA DE ABREU SANTANA DE SOUZA

Outros

VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 945,55

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

LAUCHA FONSECA LOBO SILVACPF

Outros

VOLNANDY JOSÉ MENEZES BRITO· OAB SE 6998· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 7.890,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (11/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 7.043,31

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

LUCIANO AMARAL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA BELA

Advogados

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 9.983,17

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Reu

CELESTE VIEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA BELACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM BRAGA VARGAS· OAB ES 17601· CPF 114.***.***-59

Autor:

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL· OAB ES 8497· CPF 300.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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