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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRATACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA NAYARA DA SILVA NEGREIROS CONGO· OAB PB 30854· CPF 044.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisProcedimento Sumário

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRATACNPJ

Reu

FRANCISCA LEANDRO DA SILVA

LUCIANO CLAUDIO LAGES GUIMARÃES MENDES

MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA

SILVANIA MARIA ALVES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS SCHMALL· OAB RJ 143117· CPF 947.***.***-49

Autor:

PAULA MARTINS GOMES DURANTE· OAB RJ 113324· CPF 085.***.***-48

Autor:

IURY CAMPOS DELGADO MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 148200· CPF 110.***.***-74

Autor:

GABRIELA SANTIAGO DE ALENCAR· OAB RJ 219061· CPF 053.***.***-26

Autor:

RAPHAEL CATALDO SISTON· OAB RJ 153146· CPF 080.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS SCHMALL· OAB RJ 143117· CPF 947.***.***-49

Reu:

PAULA MARTINS GOMES DURANTE· OAB RJ 113324· CPF 085.***.***-48

Reu:

IURY CAMPOS DELGADO MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 148200· CPF 110.***.***-74

Reu:

GABRIELA SANTIAGO DE ALENCAR· OAB RJ 219061· CPF 053.***.***-26

Reu:

RAPHAEL CATALDO SISTON· OAB RJ 153146· CPF 080.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

CondomínioDemarcação / Divisão

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRATACNPJ

Reu

FRANCISCA LEANDRO DA SILVA

LUCIANO CLAUDIO LAGES GUIMARÃES MENDES

MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA

SILVANIA MARIA ALVES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS SCHMALL· OAB RJ 143117· CPF 947.***.***-49

Autor:

PAULA MARTINS GOMES DURANTE· OAB RJ 113324· CPF 085.***.***-48

Autor:

IURY CAMPOS DELGADO MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 148200· CPF 110.***.***-74

Autor:

GABRIELA SANTIAGO DE ALENCAR· OAB RJ 219061· CPF 053.***.***-26

Autor:

RAPHAEL CATALDO SISTON· OAB RJ 153146· CPF 080.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS SCHMALL· OAB RJ 143117· CPF 947.***.***-49

Reu:

PAULA MARTINS GOMES DURANTE· OAB RJ 113324· CPF 085.***.***-48

Reu:

IURY CAMPOS DELGADO MOREIRA DA COSTA· OAB RJ 148200· CPF 110.***.***-74

Reu:

GABRIELA SANTIAGO DE ALENCAR· OAB RJ 219061· CPF 053.***.***-26

Reu:

RAPHAEL CATALDO SISTON· OAB RJ 153146· CPF 080.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRATA ADVOGADO: PAULA MARTINS GOMES DURANTE OAB/RJ-113324 APELADO: FRANCISCA LEANDRO DA SILVA APELADO: LUCIANO CLAUDIO LAGES GUIMARÃES MENDES APELADO: MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: RUBIA LUANA CARVALHO VIEGAS SCHMALL OAB/RJ-143117 APELADO: SILVANIA MARIA ALVES DOMINGOS ADVOGADO: RAPHAEL CATALDO SISTON OAB/RJ-153146 ADVOGADO: GABRIELA SANTIAGO DE ALENCAR OAB/RJ-219061 ADVOGADO: IURY CAMPOS DELGA... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 10.053,12

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MINAS DE PRATACNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO NAPOLEAO ROCHA

Outros

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (19/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 18.777,86

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MINAS DE PRATACNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOSE MARIA DE SALES ANDRADE FILHO

JOAO MONTEIRO DE SALES ANDRADE

ESPOLIO DE MARIA JOSE MONTEIRO DE SALES ANDRADE

Advogados

Autor:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Reu:

REBECCA AYRES DE MOURA CHAVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 10500· CPF 301.***.***-72

Reu:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 183652691 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 87.380,26

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MINAS DE PRATACNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO NAPOLEAO ROCHACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. Documento: 200408797 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contra-razões) (30/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 97.376,75

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MINAS DE PRATACNPJ

Reu

JOSé MARIA DE SALES ANDRADE NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 62.410,70

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MINAS DE PRATACNPJ

Reu

DOMINGOS SAVIO NAPOLEAO ROCHA

Advogados

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Autor:

LUCAS MILITAO DE SA· OAB CE 18144· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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