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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTECNPJ

Reu

SONIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGNER PALASSON AGUIAR· OAB SP 379526· CPF 268.***.***-30

Autor:

ELIZABETH NATHALIE ZEFERINO AGUIAR· OAB SP 379358· CPF 214.***.***-14

Outros

ISABELLA CARDOSO ADEGAS· OAB SP 175542· CPF 284.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 26.035,55

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTECNPJ

Reu

MARLENE MARTINS DINIZCPF

WAGNER MARTINS DINIZCPF

FERNANDO FERRAZ DINIZCPF

FELIPE FERRAZ DINIZCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH NATHALIE ZEFERINO AGUIAR· OAB SP 379358· CPF 214.***.***-14

Autor:

ROGNER PALASSON AGUIAR· OAB SP 379526· CPF 268.***.***-30

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PAULA MARCILIO TONANI DE CARVALHO· OAB SP 130295· CPF 174.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 40.916,16

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTECNPJ

Reu

ANTONIO PESTANA DE CASTROCPF

ELIANA MELO DORIACPF

Advogados

Autor:

MARIANA BORGES DE FREITAS NUNES· OAB SP 495593· CPF 489.***.***-04

Autor:

ANA CRISTINA BORGES DE FREITAS NUNES· OAB SP 367587· CPF 134.***.***-64

Outros

JOSE FRANCISCO PACCILLO· OAB SP 71993· CPF 727.***.***-44

ENIO VASQUES PACCILLO· OAB SP 283028· CPF 304.***.***-77

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

03/09/2022

Valor

R$ 325.000,00

Autor

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

MADALENA ARRUDA CAMARA RAMALHO FREIRECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTE DUTRACNPJ

Outros

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

LARISSA ROCHA DE MELO· OAB RN 6920· CPF 045.***.***-54

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0809873-90.2022.8.20.0000 Polo ativo MADALENA ARRUDA CAMARA RAMALHO FREIRE e outros Advogado(s): EDUARDO GURGEL CUNHA Polo passivo CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTE DUTRA Advogado(s): LARISSA ROCHA DE MELO FERNANDES, SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS, MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. E... (18/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 325.828,02

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

MADALENA ARRUDA CAMARA RAMALHO FREIRECPF

MADALENA RAMALHO VERGARA

Outros

JOSIVALDO DE SOUSA SOARES CARVALHO· OAB RN 14856· CPF 049.***.***-65

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS· OAB RN 12493· CPF 055.***.***-26

LARISSA ROCHA DE MELO· OAB RN 6920· CPF 045.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 32.582,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 32.582,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRESIDENTE DUTRACNPJ

Reu

EDUARDO GURGEL CUNHACPF

Advogados

Autor:

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

Reu:

EDUARDO GURGEL CUNHA· OAB RN 4072· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/04/2026)

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