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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 73.857,70

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCECNPJ

Reu

CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDACNPJ

Outros

RODOLFO CARVAJAL· OAB RN 11039· CPF 932.***.***-91

CYNTHIA BARRETO FERNANDES DIAS· OAB RN 10856

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 42.598,10

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCECNPJ

Reu

CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDACNPJ

Outros

RODOLFO CARVAJAL· OAB RN 11039· CPF 932.***.***-91

CYNTHIA BARRETO FERNANDES DIAS· OAB RN 10856

Último movimento: Decorrido prazo de CYNTHIA BARRETO FERNANDES DIAS em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 42.598,10

Autor

CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (27/09/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 43.419,76

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCECNPJ

Reu

CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDACNPJ

Outros

RODOLFO CARVAJAL· OAB RN 11039· CPF 932.***.***-91

CYNTHIA BARRETO FERNANDES DIAS· OAB RN 10856

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 43.419,76

Autor

WELLINGTON TAVARESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCECNPJ

Outros

CYNTHIA BARRETO FERNANDES DIAS· OAB RN 10856

THOBIAS BRUNO GURGEL TAVARES· OAB RN 7287· CPF 011.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 1.756,90

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Reu

MARCO AURELIO BARRETO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCE em 14/02/2022 23:59. (23/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 1.765,54

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Reu

CENTRO DE OLHOS DE IMPERATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 17.607,71

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 17.607,71

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS CARVALHO· OAB MA 6753· CPF 922.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 4.866,16

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Reu

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Reu:

ADA EUGENIA CAMARA DA COSTA· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETOCPF

Reu

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCACPF

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· OAB MA 26428

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· OAB MA 26428

Reu:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847259-72.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - MA 7410-A, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - MA 7516-A, KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA - MA 20528, LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS - MA 26428 EXECUTADO: CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCE Advogado do(a) EXECUTADO: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA 8545-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direi... (16/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETOCPF

Reu

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCACPF

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· OAB MA 26428

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Reu:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Reu:

LEONARDO CAVALCANTE BITTENCOURT SANTOS· OAB MA 26428

Reu:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· OAB MA 20528

Reu:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Recebimento (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.770,15

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VIP RESIDENCECNPJ

Reu

ROBERTO DIOGENES UCHOA SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (25/12/2023)

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