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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 153.471,49

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADECNPJ

ISABEL CRISTINA SAMPAIO DA PAIXAOCPF

Reu

ON PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

RONALD DE OLIVEIRA LIMACPF

Outros

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CIDADE

ISABEL CRISTINA SAMPAIO DA PAIXAOCPF

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ON PROJETOS E INSTALACOES LTDA

RONALD DE OLIVEIRA LIMA

Advogados

Autor:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Reu:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO - BA76423Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO - BA76423 Réu: REU: RONALD DE OLIVEIRA LIMA, ON PROJETOS E INSTALACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª... (02/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILMARIO MACEDO LIMACPF

Advogados

Reu:

FELIPE GUIMARAES SILVA· OAB BA 24891· CPF 014.***.***-31

Reu:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GILMARIO MACEDO LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUIMARAES SILVA· OAB BA 24891· CPF 014.***.***-31

Autor:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/1995

Distribuição

15/12/1995

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIANA FONSECA DE GOES CARVALHO

PAULO CESAR FONSECA DE GOIS CARVALHOCPF

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JR

JACIARA FONSECA DE GOES CARVALHOCPF

JOSE FERNANDO MOREIRA DE CARVALHO

+ 10 outros

Reu

PEDRO DANTAS DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Autor:

RICARDO LEAL CONCEICAO BELMONTE· OAB BA 29526· CPF 011.***.***-50

Reu:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MARIANA FONSECA DE GOES CARVALHO BARAHONA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

15/12/1995

Distribuição

15/12/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRA DE CARVALHO

JACIARA FONSECA DE GOES CARVALHOCPF

JACIRA FONSECA DE GOES CARVALHOCPF

MARIA INES GOES CARVALHO VILELACPF

MARIANA FONSECA DE GOES CARVALHO BARAHONACPF

+ 2 outros

Reu

PEDRO DANTAS DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 9274· CPF 140.***.***-49

Autor:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Autor:

LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 43193· CPF 049.***.***-22

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 9274· CPF 140.***.***-49

Reu:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Reu:

LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 43193· CPF 049.***.***-22

Reu:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Reu:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 98.151,17

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIA CIDADE LUACNPJ

Reu

JACIRA FONSECA DE GOES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO SAMPAIO SANTANA· OAB BA 9274· CPF 140.***.***-49

Autor:

LUCAS MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 43193· CPF 049.***.***-22

Autor:

VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA· OAB BA 41542· CPF 049.***.***-50

Reu:

PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB BA 11741· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JACIRA FONSECA DE GOES CARVALHO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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