CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CHAIT SARAIVA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR SOUZA PRATESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO J. CHAINCNPJ

Advogados

Autor:

TALITA SILVA DE BRITO· OAB SP 259293· CPF 325.***.***-94

Reu:

JUVENAL SCARPARO JUNIOR· OAB SP 278357· CPF 903.***.***-87

Reu:

RAPHAEL VAZ SCARPARO· OAB SP 338482· CPF 326.***.***-32

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (18/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO RANGELCPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Autor:

THIAGO BELTRANE COUTINHO· OAB ES 27953· CPF 147.***.***-20

Reu:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MILENA PESTANA DA SILVA GOBBICNPJ

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVACNPJ

MARCIO AMORIM AREDESCPF

Reu

LUIZ ALBERTO RANGELCPF

Advogados

Autor:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Reu:

VINICIUS PRADO DE FARIA· OAB ES 30560· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO RANGELCPF

Reu

MARCIO AMORIM AREDESCPF

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVACNPJ

MILENA PESTANA DA SILVA GOBBICNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS PRADO DE FARIA· OAB ES 30560· CPF 057.***.***-41

Reu:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 34.965,26

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVACNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALES AHOUAGI AMARAL MILO· OAB ES 24271· CPF 129.***.***-98

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Outros

SAMYNA TINOCO FERREIRA· OAB ES 15872· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

THALES AHOUAGI AMARAL MILO· OAB ES 24271· CPF 129.***.***-98

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

SAMYNA TINOCO FERREIRA· OAB ES 15872· CPF 084.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVA REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: THALES AHOUAGI AMARAL MILO - ES24271 Advogado do(a) REQUERIDO: SAMYNA TINOCO FERREIRA - ES15872 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 - DECISÃO - Cuidam os autos de ação indenizatória por danos materiais ajuizada pelo CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENC... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ ALBERTO RANGELCPF

THADEU CORREA RANGELCPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Reu:

THALES AHOUAGI AMARAL MILO· OAB ES 24271· CPF 129.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de THADEU CORREA RANGEL em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ ALBERTO RANGELCPF

Reu

MARCIO AMORIM AREDESCPF

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVACNPJ

Advogados

Reu:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILENA PESTANA DA SILVA GOBBICNPJ

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVACNPJ

MARCIO AMORIM AREDESCPF

Reu

LUIZ ALBERTO RANGELCPF

Advogados

Autor:

ANA MARIA ZUCHI MAIOLI· OAB ES 16586· CPF 009.***.***-29

Autor:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Reu:

MARIO AUGUSTO TEIXEIRA NETO· OAB ES 15081· CPF 012.***.***-27

Reu:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Reu:

THIAGO BELTRANE COUTINHO· OAB ES 27953· CPF 147.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO RANGELCPF

Reu

MARCIO AMORIM AREDESCPF

MILENA PESTANA DA SILVA GOBBICNPJ

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVACNPJ

Reu

LUIZ ALBERTO RANGELCPF

CONDOMINIO ERNESTO SARAIVA

Advogados

Autor:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Autor:

ANA MARIA ZUCHI MAIOLI· OAB ES 16586· CPF 009.***.***-29

Reu:

VINICIUS PRADO DE FARIA· OAB ES 30560· CPF 057.***.***-41

Reu:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Reu:

ANA MARIA ZUCHI MAIOLI· OAB ES 16586· CPF 009.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO RANGEL em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 26.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO RANGELCPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVACNPJ

CONDOMINIO ERNESTO SARAIVA

Advogados

Autor:

VINICIUS PRADO DE FARIA· OAB ES 30560· CPF 057.***.***-41

Reu:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVA

Reu

LUIZ ALBERTO RANGEL

Advogados

Autor:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Autor:

VINICIUS PRADO DE FARIA· OAB ES 30560· CPF 057.***.***-41

Reu:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Reu:

VINICIUS PRADO DE FARIA· OAB ES 30560· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVA EXECUTADO: LUIZ ALBERTO RANGEL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: TIBERIO AUGUSTO COUTINHO - OAB/ES16555, para ciência do inteiro teor do R. Despacho de id nº 96382313 e da Cetidão de ID: 98333890, bem como para... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVA

Reu

LUIZ ALBERTO RANGEL

Advogados

Autor:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Autor:

VINICIUS PRADO DE FARIA· OAB ES 30560· CPF 057.***.***-41

Reu:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Reu:

VINICIUS PRADO DE FARIA· OAB ES 30560· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVA EXECUTADO: LUIZ ALBERTO RANGEL INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Sr(a). Dr(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: TIBERIO AUGUSTO COUTINHO - OAB/ES16555, para ciência do inteiro teor do R. Despacho de id nº 96382313 e da Cetidão de ID: 98333890, bem como para... (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUIZ ALBERTO RANGELCPF

Reu

EDIFICIO RESIDENCIAL ERNESTO SARAIVACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES· OAB RJ 165676· CPF 055.***.***-28

Autor:

THIAGO BELTRANE COUTINHO· OAB ES 27953· CPF 147.***.***-20

Reu:

TIBERIO AUGUSTO COUTINHO· OAB ES 16555· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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