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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 31.370,00

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 31.370,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicado Intimação em 13/10/2022. (13/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE· OAB RN 9587· CPF 061.***.***-82

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE· OAB RN 9587· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN

Advogados

Autor:

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE· OAB RN 9587· CPF 061.***.***-82

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

EDUARDA SHIRLEY FERNANDES DE OLIVEIRA VALE· OAB RN 9587· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a decisão de ID 182979896, e não informados os dados bancários para expedição de alvará de transferência, INTIMO a parte ré, para disponibilizar os dados da conta no prazo de 5 (cinco) dias. Mossoró-RN, 21 de abril de 2026. DANU... (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 21.668,72

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

MARIA GORETTI GOUVEIA DE ARAUJOCPF

MARIA ELOIR GOUVEIA DE ARAUJOCPF

Outros

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

JUAN MATOS TIMBO· OAB CE 39490· CPF 031.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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