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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 659,00

Autor

ROMULO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RIALTOCNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO FONTENELE DE ALBUQUERQUE NETO· OAB CE 34210· CPF 420.***.***-68

Reu:

VITOR ROLA FERREIRA DE CARVALHO· OAB CE 29355· CPF 032.***.***-33

Outros

ALESSANDRO NILTON DA SILVA GOIS· OAB CE 41853· CPF 033.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 27.355,08

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RIALTOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ROCHA PARENTECPF

JOSE EMILIO GIRAO PARENTECPF

Advogados

Autor:

ROSA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 50.937,30

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RIALTOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA.CNPJ

Outros

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

LUCAS MARTINS DE ARAÚJO COSTA· OAB CE 14447· CPF 615.***.***-91

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

ROSA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 50.937,30

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RIALTOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA.CNPJ

Último movimento: Remessa (08/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 28.054,80

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RIALTOCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO CASTRO SOUSACPF

Advogados

Autor:

AFRÂNIO MELO JÚNIOR· OAB CE 7367· CPF 294.***.***-68

Reu:

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO· OAB CE 29852· CPF 012.***.***-55

Outros

ROSA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO MOREIRA· OAB CE 12296· CPF 208.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 195780511 (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 41.097,00

Autor

JOAO LOPES DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA RIALTOCNPJ

Outros

EDILENE LAURINDO DA COSTA· OAB SP 282553· CPF 180.***.***-29

JOÃO LOPES DA CUNHA JUNIOR· OAB SP 304242· CPF 316.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LOPES DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA RIALTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DA CUNHA JUNIOR· CPF 316.***.***-74

Reu:

EDILENE LAURINDO DA COSTA· CPF 180.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 41.097,00

Autor

JOAO LOPES DA CUNHA JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA RIALTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOPES DA CUNHA JUNIOR· CPF 316.***.***-74

Reu:

EDILENE LAURINDO DA COSTA· CPF 180.***.***-29

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AdministraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LOPES DA CUNHA JUNIOR

Reu

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CHáCARA RIALTO

Advogados

Autor:

EDILENE LAURINDO DA COSTA· OAB SP 282553· CPF 180.***.***-29

Autor:

JOÃO LOPES DA CUNHA JUNIOR· OAB SP 304242· CPF 316.***.***-74

Reu:

EDILENE LAURINDO DA COSTA· OAB SP 282553· CPF 180.***.***-29

Reu:

JOÃO LOPES DA CUNHA JUNIOR· OAB SP 304242· CPF 316.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edilene Laurindo da Costa (OAB 282553/SP), João Lopes da Cunha Junior (OAB 304242/SP) Processo 1030895-15.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Lopes da Cunha Junior, João Lopes da Cunha Junior - Reqdo: Condomínio Residencial Chácara Rialto - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com o demonstrativo do débito atualiza... (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MaterialIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CHáCARA RIALTO

Advogados

Autor:

EDILENE LAURINDO DA COSTA· OAB SP 282553· CPF 180.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013610-55.2024.8.26.0564 (processo principal 1013418-13.2021.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Chácara Rialto - Ciência às partes: resposta(s) do(s) ofício(s). - ADV: EDILENE LAURINDO DA COSTA (OAB 282553/SP) (27/05/2026)

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